Projetos do Judiciário relatados por Aziz e Braga avançam no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26 de novembro), dois projetos de interesse direto dos servidores do poder Judiciário: o projeto de reajuste salarial e o que reformula o adicional de qualificação.

As relatorias ficaram com dois senadores do Amazonas: Omar Aziz (PSD), responsável pelo reajuste, e Eduardo Braga (MDB), relator da reformulação do adicional.

Os pareceres foram apresentados e aprovados de forma acelerada, após articulação do Sindjus e do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin.

A CCJ também aprovou pedidos de urgência para que as propostas sejam levadas diretamente ao plenário.

O projeto que trata do reajuste salarial já foi aprovado na votação final do Senado e agora aguarda sanção presidencial.

Já o projeto referente ao adicional de qualificação foi aprovado na CCJ, mas ainda depende da deliberação do plenário.

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As entidades de servidores esperam que os dois textos avancem ainda nesta semana, encerrando negociações que se arrastavam desde o início do ano.

*O que prevê o projeto de reajuste salarial

•⁠ ⁠Reajuste escalonado para servidores do poder Judiciário da União.
•⁠ ⁠Avança após acordo conduzido com o STF.
•⁠ ⁠Já aprovado no plenário; aguarda sanção presidencial.

*O que muda com a reformulação do adicional de qualificação

•⁠ ⁠Atualiza critérios de concessão do adicional.
•⁠ ⁠Amplia reconhecimento de cursos e capacitações.
•⁠ ⁠Ainda depende de votação do plenário.

Foto: Pedro França/Agência Senado