Gonet abre seminário internacional dos 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se tornará, na próxima sexta-feira (6), o epicentro de debate jurídico internacional ao sediar o seminário “Nuevas Perspectivas de los Derechos Fundamentales”. O evento marca as duas décadas de atuação da Ouvidoria Geral da Corte. O ponto alto do seminário será a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A vinda de Gonet a Manaus carrega um peso que vai além do protocolo institucional. O chefe do Ministério Público Federal (MPF) cancelou compromissos importantes de sua agenda oficial em Brasília exclusivamente para prestigiar o conselheiro Mario de Mello, atual ouvidor-geral do TCE-AM.

Amigos de longa data, a relação entre Gonet e Mello foi determinante para garantir a presença do PGR na abertura do evento. O gesto é lido nos bastidores como uma demonstração de força e prestígio da gestão de Mario de Mello à frente da Ouvidoria, conseguindo atrair para a Corte de Contas amazonense uma das maiores autoridades da República.

Abertura de peso e debate atual

A programação começa cedo, às 8h30, com a abertura oficial conduzida pela presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, pelo ouvidor-geral Mario de Mello e autoridades acadêmicas.

Logo na sequência, às 9h, Paulo Gonet profere a Palestra Magna com o tema “Segurança Jurídica como Direito Fundamental”. A escolha do tema é estratégica. Ela está no contexto do momento atual de discussões sobre a estabilidade das decisões judiciais e o papel das instituições de controle no Brasil.

Comitiva internacional e Inteligência Artificial

O seminário, promovido em parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa/Fadisp), não se resume à presença do PGR. O evento traz a Manaus juristas de renome da Itália e da Espanha para discutir como os direitos fundamentais interagem com o cenário globalizado e tecnológico.

Um dos destaques é o professor espanhol Lorenzo Mateo Bujosa Vadell. Ele é da Universidade de Salamanca, que abordará um tema urgente, às 10h40: “Os Direitos Fundamentais Processuais diante da Inteligência Artificial”.

Ainda pela manhã, o juiz da Corte Constitucional Italiana, Francesco Viganò, discute a proteção de direitos entre o constitucionalismo e o direito internacional.

O evento contará ainda com a participação do subprocurador-geral da República, André de Carvalho Ramos, fechando o ciclo da manhã.

Programação da tarde

Após o intervalo, os trabalhos retornam às 14h20 com a professora italiana Sabrina Ragone (Universidade de Bolonha). Ela vai ancorar debate sobre a crise do multilateralismo. Em seguida, o professor e pós-doutor Henrique Garbellini Carnio fecha o ciclo de palestras discutindo a restrição aos direitos fundamentais.

Tradução simultânea

O evento contará com tradução simultânea para as palestras em língua estrangeira, garantindo o acesso ao conteúdo para servidores, estudantes e operadores do direito presentes.

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Foto: Antonio Augusto/STf