Ministro Marco Buzzi deve ser afastado por assédio sexual

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi foi internado em um hospital de Brasília na noite desta quinta-feira, 5. A internação ocorreu horas após solicitar licença médica do cargo. Mas o afastamento dele ocorre em meio à grave crise institucional gerada pela abertura de uma sindicância para apurar acusações de importunação sexual contra o magistrado.

A denúncia, formalizada pela filha de um casal de amigos do ministro, aponta que Buzzi teria tentado agarrar a jovem de 18 anos à força durante o recesso do Judiciário, em janeiro. O assédio, segundo a sindicância, aconteceu na casa de veraneio do magistrado, em Balneário Camboriú (SC).

Cerco se fecha

A situação do ministro se agravou rapidamente nas últimas 48 horas. Na quarta-feira (4), o Pleno do STJ decidiu pela abertura de uma sindicância administrativa para investigar a conduta de Buzzi.

Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, ontem à noite, a tendência é que a maioria da Corte determine o afastamento cautelar do ministro de suas funções jurisdicionais enquanto durarem as apurações. Para seus colegas, há gravidade no caso e repercussão negativa ao tribunal.

Paralelamente à apuração interna do STJ, o caso avança em outras duas frentes:

No Conselho Nacional de Justiça (CNJ): A vítima prestou depoimento ontem (5) e ratificou integralmente as acusações. O processo corre em sigilo para preservar a jovem.

No Supremo Tribunal Federal (STF): Um inquérito criminal foi instaurado sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, devido ao foro privilegiado de Buzzi.

Detalhes da acusação

De acordo com os relatos, a vítima, que costumava chamar o ministro de “tio”, estava hospedada com os pais na residência de Buzzi. O episódio teria ocorrido no mar, quando o ministro teria investido contra a jovem. A apuração diz que ela conseguiu se desvencilhar e relatou o ataque aos pais. A família deixou o local imediatamente e registrou um Boletim de Ocorrência em São Paulo.

Bastidores e defesa

A decisão de abrir a sindicância no STJ não foi isenta de divergências. Embora o tribunal tenha agido para dar uma resposta rápida à sociedade, a Folha revelou que houve votos contrários à abertura imediata do procedimento durante a sessão reservada, evidenciando o clima tenso na Corte. A comissão processante sorteada para conduzir o caso é composta pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira.

Em nota oficial, a defesa de Marco Buzzi afirmou que o ministro recebeu as acusações com “surpresa” e que elas “não correspondem aos fatos”. O magistrado repudiou “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.

A internação do ministro, ocorrida no hospital DF Star, foi motivada por um mal-estar súbito. A licença médica apresentada é válida inicialmente por dez dias, mas nos bastidores avalia-se que o retorno de Buzzi às atividades normais é improvável a curto prazo, aumentando a pressão por uma solução definitiva, que pode variar desde a aposentadoria compulsória até o impeachment.

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Foto: Gustavo Lima/STJ