Maioria dos investigados na Lava Jato tenta continuar com mandato

O jornal O Estado de São Paulo fez um levantamento que aponta que dos 55 deputados federais investigados na operação Lava Jato, 50 (o equivalente a 91% do total) vão disputar a reeleição ou outro cargo neste ano. A maior parte dos parlamentares (42) disse que disputará a reeleição; quatro pretendem concorrer a uma vaga […]

15/05/2018 19:29

O jornal O Estado de São Paulo fez um levantamento que aponta que dos 55 deputados federais investigados na operação Lava Jato, 50 (o equivalente a 91% do total) vão disputar a reeleição ou outro cargo neste ano.

A maior parte dos parlamentares (42) disse que disputará a reeleição; quatro pretendem concorrer a uma vaga no Senado; 2 a governos estaduais; um ao Legislativo estadual e um à Presidência da República.

Três deputados não responderam ou estão indecisos, enquanto apenas dois disseram que não vão ser candidatos.

Dos 50 deputados que pretendem disputar algum cargo neste ano, 12 são filiados ao PP e outros 12 ao PT. Na sequência, aparecem seis do PSDB e quatro do DEM, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), presidenciável que é alvo de três inquéritos no Supremo.

Se eleitos para o Congresso, eles mantêm foro privilegiado para ser investigados e julgados em casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o novo entendimento firmado pelo STF, no entanto, o foro para parlamentares federais só vale para crimes praticados no mandato e em função do exercício do cargo.

Crimes comuns realizados antes de assumirem seus cargos ou sem nenhuma ligação com os mandatos podem ser julgados por tribunais de primeira instância.

Primeiro julgamento com foro

Nesta terça-feira, até o início da noite, a Segunda Turma do STF julgava o primeiro político com foro na corte no âmbito da Lava Jato, quase dois anos após aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

É o deputado Nelson Meurer (PP-PR), réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por conta de recursos desviados da Petrobrás. Ele é um dos que responderam que não pretendem concorrer neste ano.

De acordo com a denúncia da PGR, teriam sido feitos pelo menos 161 repasses ao PP e a Meurer, que totalizaram R$ 357,9 milhões entre 2006 e 2014.

Sem foro, julgamento mais rápido

A mudança de entendimento do STF sobre o foro privilegiado acelera o julgamento de envolvidos em corrupção.

“Antes dessa decisão do STF, o foro era entendido como uma coisa boa para todo mundo. O Supremo não tinha capacidade para julgar, isso dava uma sensação de segurança (aos investigados) muito boa”, afirmou o doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto.

Neste mês, desde a mudança desse entendimento, 68 casos envolvendo deputados e senadores já desceram do STF para instâncias inferiores da Justiça.