Repercussão do discurso gerou debates sobre liberdade de expressão e limites no exercício do mandato parlamentar.

Fora do poder e sem foro privilegiado, o ex-presidente poderia responder por eles agora em primeira instância.

A proposta pretende limitar o foro privilegiado a apenas cinco autoridades

A maioria do Supremo votou a favor de que políticos alvos de processos criminais continuem respondendo ao processo na Corte

Ao ser tirado do ministério, o general da ativa do Exército perdeu o foro privilegiado do cargo. Hoje é investigado pela Polícia Federal

A fim de garantir, também, foro privilegiado ao ainda ministro da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro estuda criar o ministério extraordinário, uma indicação do deputado federal do Amazonas, Átila Lins (PP-AM)

Rede solicita que o STF determine que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) se abstenha de ampliar a interpretação do foro privilegiado

A proposta seria incluída por meio de emenda na PEC que restringe o foro privilegiado

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações contra políticos que perderão a condição de foro privilegiado, por não terem sido reeleitos, sejam encaminhadas para instâncias judiciais inferiores. A petição da PGR foi enviada à Suprema Corte, nesta terça-feira (27), e foi apresentado no âmbito da investigação sobre […]

Sem mandato, sem foro privilegiado. Essa será a situação, a partir de fevereiro de 2019, dos deputados Carlos Souza (PSDB-AM) e Sabino Castelo Branco (PR-AM), e da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), além de outras dezenas de parlamentares, quase 70, de acordo com informações do Congresso em Foco. Eles não se reelegeram e respondem a algum […]