O desembargador João de Jesus Abdala Simões tomou posse nesta sexta-feira, dia 4, como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para o biênio 2018-2020. Ele assume o lugar de Yedo Simões, que vai comandar o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
A solenidade ocorreu em edifício anexo ao TJ-AM e foi prestigiada por dezenas de autoridades entre elas, o governador do Estado, Amazonino Mendes; os senadores Omar Aziz e Vanessa Grazziottin; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell; o prefeito de Manaus, Arthur Neto; o presidente TJ-AM, Flávio Pascarelli.
Além de João Simões, tomou posse como vice-presidente e corregedor-geral do TRE-AM, o desembargador Aristóteles Lima Thury.
Minutos antes da cerimônia, Simões atendeu aos jornalistas e falou sobre as eleições gerais de outubro. “Queremos incentivar e ver o cidadão participando ativamente, votando e cobrando o seu candidato eleito”.
O desembargador afirmou não haverá tolerância para com quem tentar burlar o processo eleitoral. “Serão punidas, sim!”, asseverou.
O magistrado também demonstrou preocupação com as fakes news e como o Tribunal pretende agir, e comentou a restrição do foro privilegiado, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Leia a seguir trechos das opiniões do novo presidente do TRE-AM sobre os principais pontos abordados no encontro com a imprensa:
Punição a quem burlar
“O Tribunal vai fazer o seu papel. Aquelas pessoas que tentarem burlar o processo eleitoral, serão punidas sim! Não vamos contemporizar com isso. Já temos exemplos passados e todos nós assistimos o resultado disso. E vamos procurar ser mais rigorosos. Não vamos tolerar a fraude ao processo eleitoral. E nós temos dois grandes instrumentos nas mãos. Primeiro: aplicação rigorosa da Lei da Ficha Limpa. Afastar os políticos que não estão credenciados do processo eleitoral. E, [em segundo], fiscalizar as fontes das receitas de campanha. Vamos fiscalizar. Qualquer denúncia que chegar será apurada”.
Voto impresso
“Estamos acompanhando junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). [No Amazonas] haverá um pequeno percentual de urnas para o voto impresso: próximo de 5%. É um projeto que ainda está no começo”.
Fake News
“Grande preocupação. Winston Churcil dizia: ‘a mentira dá uma volta inteira no mundo, enquanto a verdade se veste’. Até que alguém descubra ou uma notícia falsa seja desmentida, aquela notícia já circulou e possivelmente tenha derretido uma campanha ou reputação. Eu não vejo como reparar isso. A única forma de nós convivermos é procurando veicular notícias verdadeiras. E aí o papel da imprensa é primordial. O Tribunal, embora esteja aparelhado, comprometido em coibir isso, mas nós sabemos que mover o mecanismo da justiça é complicado. Demora. Então é mais rápido que a própria imprensa identifique a notícia e diga que não é verídica. [Há] uma força-tarefa no TSE onde estão reunidos os grandes experts. Facebook, Twitter e o Instagram estão conosco demonstrando boa vontade para coibir essa questão. O Facebook particularmente firmou um convênio conosco que possibilitou uma comunicação mais rápida. Mas nunca é no tempo de coibir o mal que uma notícia dessas faz.”
Foro privilegiado
“A decisão do Supremo [Tribunal Federal] é muito sábia. A restrição do foro é salutar para blindar o parlamentar, o pessoal do executivo, até mesmo do judiciário. A grande questão: é dizer exatamente o momento em que o detentor do foro está falando portando o seu mandato ou fora dele. Entendo que eu como magistrado, no momento que eu saio da corte, eu não deixo de ser magistrado. Acho que as pessoas que detêm esse foro estão mais obrigadas a serem o espelho daquilo que a nossa sociedade quer: cidadão correto, comprometido com a lei e com a ordem do nosso país.”
Fotos: Divulgação TJ-AM e BNC
