Antônio Paulo , do BNC Amazonas em Brasília
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estuda uma saída honrosa para o general Eduardo Pazuello, demitido do Ministério da Saúde sob pressão.
Tendo sido cogitado para ocupar a Secretaria de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República, e até o Ministério do Meio Ambiente, Pazuello deverá é ganhar um novo posto na esplanada.
Está cada vez mais forte a intenção de Bolsonaro em criar o Ministério Extraordinário da Amazônia Legal para acomodar o quase ex-ministro da Saúde.
A ideia desse novo ministério foi apresentada pelo deputado Átila Lins (PP-AM), em 2020, que teve boa aceitação de Bolsonaro.
Há vários motivos para essa tomada de decisão: tanto para a criação do Ministério Extraordinário da Amazônia quanto para o oferecimento do cargo ao general.
Foro privilegiado
Na cadeira de ministro, Pazuello ganha foro privilegiado para responder ao inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a omissão no colapso da rede pública de saúde de Manaus.
Sem essa proteção, o general responderá na primeira instância judicial e, se condenado, poderá perder sua patente militar.
Com a criação do Ministério da Amazônia, o governo Bolsonaro acena para a comunidade internacional, principalmente aos Estados Unidos e Europa, a sua boa intenção com relação à preservação do meio ambiente e das comunidades que nela vivem.
No próximo mês de abril, haverá um encontro de cúpula, organizado pelo governo norte-americano, com a presença de vários chefes de Estado, inclusive o presidente Bolsonaro.
O anúncio de um Ministério da Amazônia será uma grande oportunidade para melhorar a imagem do Brasil junto à comunidade internacional (na foto, Bolsonaro observa a enchente no Acre ).
Alto comando militar
A ida de Eduardo Pazuello para o Ministério da Amazônia – e nesse caso a qualquer outro cargo de primeiro escalão – alivia a pressão junto ao alto comando das Forças Armadas.
Há pelo menos três generais à espera de uma promoção – sair de General de Divisão para chegar a General do Exército, última “estrela” da hierarquia militar.
A maior preocupação na “alta caserna” é que Eduardo Pazuello, deixando o Ministério da Saúde e não sendo colocado em nenhum outro cargo de primeiro escalão, seria agraciado com a mais alta patente da categoria, que é general de Exército.
Essa possibilidade desagrada o comando militar porque Pazuello passaria à frente dos três generais que aguardam a promoção há mais tempo.
Bolsonaro x Mourão
Com a criação do Ministério Extraordinária da Amazônia, sob o comando do general Pazuello, o presidente Bolsonaro atinge politicamente o vice-presidente Hamilton Mourão.
Essa manobra esvaziaria o Conselho Nacional da Amazônia Legal, que é comandado pelo vice-presidente da República com quem Bolsonaro vem tendo atritos políticos.
Indicação no ano passado
Há um ano, em março de 2020, o deputado Átila Lins teve uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada.
Nessa reunião, o decano da bancada amazonense apresentou uma proposta ao presidente: criar o Ministério Extraordinário da Amazônia.
O deputado Átila Lins (à esquerda de Bolsonaro) em evento antes da pandemia
“Quando tratei com o presidente, no ano passado, ele gostou da ideia, mas disse que não queria criar mais um ministério. Levantou a hipótese de quando o presidente do Banco Central passasse a ter mandato, logo, não seria ministro e aí ele poderia criar mais um ministério. Isso já aconteceu”, conta Átila Lins.
Autonomia do BC
Com a sanção da lei que deu autonomia ao Banco Central – de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) – saindo a instituição da esfera administrativa do governo federal para um mandato fixo de seu presidente e diretores – a ideia do Ministério da Amazônia ganhou força.
Esta semana, o parlamentar amazonense apresentou nova indicação do Ministério Extraordinário da Amazônia Legal à Câmara dos Deputados.
A solicitação, agora, está na Casa Civil e na Secretaria de Governo da Presidência da República.
Papel do novo ministério
“Estou insistindo junto ao presidente Jair Bolsonaro na criação do Ministério da Amazônia Legal porque entendo que precisamos centralizar, em um só órgão, todas as ações que precisam ser implementadas para o desenvolvimento da região”, argumenta o parlamentar.
Para Lins, o órgão deverá cuidar da regularização fundiária, demarcação das terras indígenas, ecoturismo, fomento à agricultura em bases ambientalmente sustentáveis, setor elétrico, rodovias como a BR-319 (Manaus-Porto Velho), BR-317 (Boca do Acre-Rio Branco), BR-230 (Lábrea-Humaitá-Apuí), BR-307 (Benjamin Constant-Atalaia do Norte), dentre outras.
Polo Industrial de Manaus
A nova pasta também cuidaria da exploração mineral na região, do Polo Industrial de Manaus (PIM), apoio às atividades industriais compatíveis com as características regionais e do desenvolvimento sustentável.
“Este ministério, portanto, dará um tom desenvolvimentista mais alinhado com as questões da região, principalmente ambientais, buscando tomar decisões que se arrastam há décadas”, sintetiza Átila Lins.
Foto: Alan Santos/PR – 24/2/2021
