Renúncia de Wilson Lima e Tadeu de Souza obriga eleição indireta no Amazonas

Em um movimento que pegou o mundo político amazonense de surpresa na madrugada deste domingo de Páscoa, o Amazonas amanheceu sob uma nova realidade institucional.

Com as renúncias simultâneas do governador Wilson Lima (União) e do vice-governador Tadeu de Souza (PP), o estado agora se prepara para uma eleição indireta.

O comando do Legislativo passa, interinamente, para as mãos do deputado Adjuto Afonso, que assume a presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) após a vacância nos cargos majoritários e o deslocamento de Roberto Cidade para o governo, como chefe do Executivo.

Roberto é obrigado a renunciar o mandato de deputado estadual, caso seja eleito governador.

O que diz a Constituição Estadual?

A transição segue rigorosamente o que determina a Constituição do Estado do Amazonas.

De acordo com o Artigo 52, a vacância dos dois cargos no último biênio do mandato exige que a escolha dos novos mandatários seja feita pelo Poder Legislativo.

Art. 52, § 1º: “Ocorrendo a vacância nos dois últimos anos de mandato governamental, a eleição para ambos os cargos será feita até 30 (trinta) dias depois da ocorrência da última vaga, pela Assembleia Legislativa, na forma da lei.”

Diferente de um processo eleitoral comum, onde o povo vai às urnas, desta vez os “eleitores” serão os 24 deputados estaduais. O eleito deverá completar o período do mandato dos antecessores até 31 de dezembro.

Amazonas vs. Rio de Janeiro: o rito jurídico

Eleitores podem questionar um fato que está na mídia há duas semanas, o do Rio de Janeiro, que deverá ter eleição direta. Já o Amazonas segue para o voto no parlamento. A resposta reside na natureza da vacância.

No caso do Rio de Janeiro, o cenário de eleição direta (discutido no STF) geralmente atrela-se a casos de cassação de mandato pela Justiça Eleitoral.

Quando há uma decisão judicial que anula a chapa eleita, o entendimento jurídico moderno do STF e do Código Eleitoral tende a privilegiar a soberania popular com novas eleições diretas, independentemente do tempo de mandato restante.

Já no Amazonas, trata-se de uma renúncia pura e simples. Sem condenações ou cassações iminentes, prevalece o rito da Constituição Estadual: vacância voluntária no segundo biênio resulta em eleição indireta.

Roberto Cidade: O favorito e o fantasma de “Carijó”

O nome mais forte a governador no tabuleiro é o de Roberto Cidade (União Brasil). Reeleito duas vezes para a presidência da ALE-AM com unanimidade, Cidade possui prestígio e liderança rara sobre os colegas de parlamento.

Para disputar e assumir o cargo de governador, Cidade precisará renunciar ao seu mandato de deputado estadual caso vença a eleição indireta, abrindo vaga para a suplência na Casa. Nesse caso, a deputada Professora Jacqueline vira titular da vaga.

História de Manaus

Contudo, a história política de Manaus serve de alerta para favoritismos precoces.

O cenário atual remete ao episódio da Prefeitura de Manaus, quando o então prefeito Alfredo Nascimento renunciou para assumir um ministério no governo Lula. Na época, Alfredo tentou emplacar a chapa Aluísio Braga e Paulo Jacob.

Apesar da força da máquina, a Câmara Municipal reagiu. Os vereadores, em uma demonstração de independência e articulação de bastidores, elegeram o então presidente da Casa, Luis Alberto Carijó, derrotando o grupo de Nascimento.

Bastidores e Articulações

Fontes ligadas ao parlamento indicam que, embora Cidade tenha o controle da maioria, grupos políticos liderados por figuras como os senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) monitoram o movimento. Além deles, o ex-prefeito de Manaus David Almeida (Avante), que tem dois deputados na Casa. Estes são: Abdala Fraxe e Daniel Almeida, seu irmão.

“A cadeira de governador dá gosto, mas a disputa na Assembleia é um jogo de xadrez”, afirmou uma fonte de bastidor.

Enquanto Cidade busca manter a união do grupo de Wilson Lima, a oposição ventila que qualquer cidadão pode se candidatar — o que pode pulverizar votos ou criar alianças inesperadas de última hora.

A Assembleia Legislativa tem agora o prazo de 30 dias para convocar o pleito.

Até lá, o Amazonas vive sob a expectativa de quem será o escolhido para conduzir o estado neste mandato tampão.

Foto: divulgação