Lula manda apertar fiscalização contra abuso nos combustíveis e gás de cozinha

O governo do presidente Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (14) um pacote de medidas para reforçar a fiscalização sobre o setor de combustíveis e do gás de cozinha, em meio à pressão inflacionária provocada pela alta dos preços.

Dessa maneira, a iniciativa busca garantir que benefícios concedidos pelo poder público cheguem efetivamente ao consumidor final.

A decisão ocorre após a divulgação da inflação de março, que veio acima das expectativas do mercado financeiro, puxada principalmente pelo aumento nos combustíveis. Para o acumulado de 2026, analistas já projetam o risco de estouro da meta inflacionária.

Entre as principais ações está o aumento da fiscalização sobre distribuidoras beneficiadas com subsídios ao óleo diesel. O governo quer assegurar que os descontos concedidos sejam repassados ao longo da cadeia até chegar aos postos e consumidores.

Outra medida relevante envolve mudanças nos chamados “preços de referência” do programa Gás do Povo, com o objetivo de melhorar o controle sobre os valores praticados no mercado.

Além disso, as distribuidoras deverão passar a divulgar semanalmente suas margens de lucro bruta por produto. A exigência visa ampliar a transparência e permitir um monitoramento mais rigoroso por parte do governo.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também poderá requisitar informações adicionais para verificar os cálculos e a formação dos preços.

De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a medida é essencial para evitar distorções no mercado.

“A regra de transparência de preços precisa ser praticada sob pena de vedação de aquisição dos combustíveis subvencionados. É uma medida crucial para que esse regime de abastecimento siga reduzindo preços e para que nenhum agente econômico se beneficie indevidamente”, afirmou.

O governo aposta que o reforço na fiscalização e a exigência de maior transparência ajudem a conter abusos e contribuam para aliviar a pressão sobre o custo de vida da população.

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Foto: reprodução/Agência Brasil