Átila Lins elogia decisão do TRF1 e reforça defesa da BR-319

O deputado federal Átila Lins (PSD-AM) destacou como positiva e de extrema importância a decisão da presidente do Tribunal Regional Federal, da 1ª Região (TRF1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, na noite desta terça-feira (28 de abril).

A magistrada revogou a liminar da juíza federal Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, que havia suspendido os processos de licitação para obras no chamado “trecho do meio” da BR-319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

De acordo com Lins, a decisão da presidente do TRF1 restabelece o andamento do processo licitatório conduzido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

E ainda permite a continuidade das medidas voltadas à pavimentação do trecho central da rodovia, pauta defendida por Átila Lins e pela bancada amazonense, considerada essencial para a integração do Amazonas ao restante do país.

Vitória do povo amazonense

O deputado comemorou a decisão e elogiou a sensibilidade da presidente do TRF1 em reconhecer a importância estratégica da BR-319 para o Amazonas e para o país.

“A medida representa uma vitória do povo amazonense e da luta histórica em defesa da reconstrução e pavimentação do trecho do meio da rodovia. Isso porque a BR-319 é vital para romper o isolamento da região e impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Estado”, afirmou o parlamentar.

O parlamentar disse que seguirá mobilizado em defesa do empreendimento e destacou que a decisão do TRF1 sinaliza um passo importante para assegurar o prosseguimento das obras e a concretização de uma demanda importante da população do Amazonas.

Prosseguimento das licitações

No mesmo dia das idas e vindas da justiça sobre os destinos da BR-319, com liminar da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária e a revogação da medida, pela presidente do TRF1, Átila Lins ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados para contestar duramente a primeira decisão.

Em seu discurso, o decano amazonense defendeu o prosseguimento das licitações previstas para os dias 29 e 30 de abril. Em pronunciamento no plenário, o parlamentar classificou como inadmissível a suspensão das obras e fez um apelo para que o governo federal recorresse imediatamente ao TRF1 para garantir a realização dos pregões.

“Mais uma vez, o povo do Amazonas é surpreendido por uma decisão judicial que ignora o clamor de milhões de brasileiros que vivem no isolamento”, afirmou o deputado, ao sustentar que a BR-319 é fundamental para assegurar mobilidade, escoamento da produção e acesso a serviços básicos para a população do Estado.

Críticas à Ong

No discurso, Átila criticou a ação movida pela ong Observatório do Clima e afirmou que a paralisação das licitações comprometia investimentos estimados em R$ 678 milhões em obras estruturantes para a rodovia.

O parlamentar também reforçou que a BR-319 representa um projeto de integração nacional e não pode continuar, segundo ele, submetida a entraves que impedem seu avanço.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados