Ex-prefeito do Amazonas é condenado a 18 anos de prisão
Ex-secretário de Finanças também recebeu a mesma pena. Dez ex-vereadores foram sentenciados, cada um, a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão.
Ex-secretário de Finanças também recebeu a mesma pena. Dez ex-vereadores foram sentenciados, cada um, a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão.
STJ decidiu que o caso deve ser resolvido na Justiça federal
Sócia de agência de turismo foi denunciada pelo MPF por pouso de emergência e serviços sem autorização
A criação do TRF-6, que será composto por 18 desembargadores e terá sede em Belo Horizonte, foi sancionada em outubro de 2021
Operação da PF realizada em 2020 apreendeu mais de 131 mil m³ de madeira na divisa de Pará e Amazonas
O alvo da nova investigação será Zanone de Oliveira que se apresentou, em primeiro momento, como advogado de Adélio Bispo, o autor do atentado
O Ministério Público alegou que a Bi Garcia não fez o repasse obrigatório das contribuições previdenciárias de servidores públicos municipais ao INSS
A PGE informou que ainda não foi notificada da decisão da Justiça Federal do Amazonas e que vai recorrer
Recurso foi apresentado após sentença desfavorável em ação movida pelo MPF no Amazonas para cessar os discursos e garantir a reparação aos povos indígenas, especialmente o povo waimiri-atroari.
A criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, será apreciada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25)