Alberto Neto quer saber por que editais da BR-319 continuam suspensos

O deputado federal Alberto Neto (PL-AM) encaminhou pedido de informação ao Ministério dos Transportes sobre a suspensão dos pregões eletrônicos da BR-319 (AM/RO), mesmo após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

No último dia 29 de abril, a presidente do TRF1, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, concedeu liminar autorizando a continuidade do processo licitatório. 

“O Amazonas não pode continuar refém da indefinição, afirmou Alberto Neto, ao cobrar providências do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Na última semana, a situação em torno das obras da rodovia, foi marcada por instabilidade jurídica, com decisões conflitantes que chegaram a suspender e, posteriormente, liberar os certames.

Apesar da decisão favorável em segunda instância, o Dnit optou por não realizar os pregões previstos para os dias 29 e 30 de abril, sem apresentar justificativa técnica detalhada.

“Não é aceitável que, mesmo após autorização da Justiça, o próprio órgão responsável recue sem dar uma resposta clara à população”, enfatizou Alberto Neto.

Transparência no processo

No pedido de informação, o deputado questiona a ausência de um novo cronograma, a motivação da decisão administrativa e a falta de clareza quanto à condução do processo.

O documento cobra informações objetivas sobre quando os editais serão relançados, quem determinou a suspensão dos certames e quais fundamentos técnicos ou jurídicos embasaram a decisão de não aproveitar a janela aberta pelo próprio TRF1.

Alberto Neto também questiona o impacto da paralisação sobre o cronograma das obras, especialmente considerando o período de estiagem, fundamental para a execução dos serviços na região.

Prejuízos da paralisação

A cobrança ganha ainda mais relevância diante do reconhecimento da própria Justiça sobre os prejuízos da paralisação.

A presidente do TRF1, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, apontou que a interrupção das obras representa risco à ordem pública, à economia, à segurança e à saúde da população da região amazônica.

Na semana passada, o deputado esteve reunido com a magistrada para tratar da importância da BR-319, reforçando o papel estratégico da rodovia para o desenvolvimento do Amazonas e para a integração nacional.

Falhas de planejamento

Ele destacou que decisão do Dnit evidencia falhas de planejamento e falta de compromisso com uma obra considerada essencial.

“O Dnit foi à Justiça, conseguiu derrubar a liminar e, quando teve a oportunidade de avançar, simplesmente recuou. Isso demonstra falta de planejamento e de responsabilidade com o povo do Amazonas”, criticou.

O deputado lembrou ainda que a BR-319 é uma demanda histórica da população e que cada atraso impacta diretamente no custo de vida, no acesso à saúde e na logística da região.

“O Amazonas não pode mais esperar. Cada dia de atraso significa isolamento, preço alto de alimentos e dificuldade de acesso a serviços básicos. A BR-319 não é uma obra qualquer, é uma questão de dignidade para o nosso povo”, afirmou Alberto Neto.

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