Governo Lula anuncia subsídio para conter preço de combustíveis

O governo do presidente Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (13 de maio) uma medida provisória para conter a alta dos combustíveis no país. A iniciativa cria uma subvenção econômica para refinarias e importadores, com o objetivo de reduzir o impacto da valorização internacional do petróleo sobre gasolina e diesel.

O mecanismo funcionará como devolução de tributos federais, como PIS, Cofins e Cide. Os pagamentos serão feitos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) diretamente às empresas do setor.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, classificou a medida como uma espécie de “cashback” tributário.

“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.

A previsão inicial do governo é de um abatimento entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro de gasolina. No diesel, a subvenção começará em junho.

A decisão foi tomada após a Petrobras sinalizar novos reajustes diante da alta do petróleo no mercado internacional.

O Ministério da Fazenda estima custo mensal de R$ 1,2 bilhão para a gasolina e R$ 1,7 bilhão para o diesel. Segundo o governo, o impacto será compensado pelo aumento da arrecadação de royalties e dividendos do petróleo.

“É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil