Inmetro lança programa inédito de acreditação de biobancos no Brasil

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) abre nesta sexta-feira (15 de maio) as inscrições para o projeto-piloto de acreditação de biobancos no Brasil, com encerramento previsto para 30 de junho.

Biobancos são organizações que realizam atividades de aquisição e armazenamento, coleta, preparação, preservação, ensaio, análise e distribuição de materiais biológicos, bem como das informações e dados a eles relacionados.

Essas organizações desempenham papel essencial na pesquisa com material biológico e são estratégicas para o desenvolvimento da biotecnologia no país. Sua atuação abrange a pesquisa médica, laboratórios forenses, indústrias farmacêutica e alimentícia, além do setor agrícola.

Dessa forma, o projeto-piloto de certificação dos biobancos estará sob o comando da Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre/Inmetro), com base nos requisitos da norma ABNT NBR ISO 20387:2020.

O projeto tem como objetivo testar, na prática, o modelo de acreditação que será adotado para os biobancos antes da implantação definitiva do serviço.

Nesta etapa, os procedimentos serão avaliados e poderão passar por ajustes e aperfeiçoamentos, garantindo mais qualidade, segurança e confiabilidade ao processo de acreditação no país.

“O projeto não tem caráter de consultoria ou capacitação para implementação da norma. O objetivo é avaliar e consolidar o modelo de acreditação que será adotado pelo Inmetro. Por isso, os biobancos interessados em participar precisam já ter implementado os requisitos da ABNT NBR ISO 20387:2020”, explicou à coordenadora-geral de Acreditação do Inmetro, Andrea Melo.

Ao final do projeto-piloto, os biobancos que atenderem a todos os requisitos e forem aprovados em todas as etapas do processo receberão a acreditação concedida pelo Inmetro.

Etapas do desenvolvimento

O projeto está sendo desenvolvido de forma integrada por diferentes áreas da Coordenação-Geral de Acreditação, garantindo uma estrutura sólida e alinhada às necessidades do novo programa.

Participam da iniciativa a Divisão de Desenvolvimento de Programas de Acreditação (Didac), a Divisão de Acreditação de Laboratórios (Dicla) e a Divisão de Capacitação em Acreditação (Dicap).

Entre as principais ações, destacam-se:

•            planejamento do esquema de acreditação de biobancos;

•            captação, treinamento e qualificação de especialistas;

•            elaboração e adequação de procedimentos e documentos normativos da Cgcre;

•            realização de avaliações in loco junto aos biobancos participantes do projeto-piloto;

•            disponibilização oficial do novo esquema no portfólio de acreditação.

Cronograma

– 15 de maio a 30 de junho: Prazo para inscrição dos candidatos ao projeto-piloto

– Até 15 de julho: Análise da completeza para o projeto piloto

– Até 31 de julho: Agendamento das avaliações do projeto piloto

– Agosto a dezembro/2026: Avaliações do projeto piloto

– Até Março/2027: Fechamento das avaliações do projeto piloto

Informações para inscrição

Dados do biobanco necessários para inscrição: Nome e endereço da organização, nome, e-mail e cargo do respondente.

Envio dos formulários preenchidos (disponíveis em: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/acreditacao-reconhecimento-bpl/cgcre/acreditacao)

•            FOR-CGCRE-446 – Relação de documentos para solicitação da acreditação/extensão de biobancos, de acordo com a ABNT NBR ISO 20387

•            FOR-CGCRE-450 – Proposta de escopo da acreditação – ABNT NBR ISO 20387 – Biobanco

•            FOR-CGCRE-449 – Escopo da acreditação – ABNT NBR ISO 20387 – Biobanco

•            MOD-CGCRE-001 – TCA Termo de Compromisso de acreditação

Forma de inscrição

Os biobancos interessados em participar deverão solicitar a inscrição por meio do e-mail [email protected] até dia 30/06/2026.

As solicitações recebidas posteriormente a essa data não serão consideradas para fins de participação no projeto-piloto, mas poderão iniciar o processo de acreditação após a disponibilização do novo esquema de acreditação.

A Coordenação-Geral de Acreditação realizará levantamento dos potenciais biobancos no Brasil, priorizando aqueles que comprovarem, por meio de informações e documentação, a implementação dos requisitos da ABNT NBR ISO 20387:2020.

Segundo a direção do Inmetro, ao final do projeto-piloto, com a acreditação dos primeiros biobancos, espera-se ampliar a oferta de serviços com qualidade e confiabilidade técnica no país.

A iniciativa também visa contribuir com o fortalecimento da pesquisa científica, o desenvolvimento sustentável da biotecnologia no país e o aprimoramento da infraestrutura da qualidade nacional.

Foto: Divulgação