Pescadores do Amazonas recebem retroativos do seguro-defeso
Lei liberou pagamentos atrasados para trabalhadores que aguardavam o benefício aprovado pelo INSS.
Publicado em: 09/07/2026 às 09:04 | Atualizado em: 09/07/2026 às 09:06
O governo federal começou a liberar os pagamentos retroativos do seguro-defeso para pescadores artesanais que aguardavam o benefício aprovado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No Amazonas, 911 trabalhadores já estão entre os contemplados.
A medida foi autorizada pela Lei nº 15.399/2026 e garante o pagamento em parcela única aos pescadores que solicitaram o benefício até outubro de 2025, cumpriram os requisitos e tiveram o pedido deferido pelo INSS.
Com esse total de beneficiários, o Amazonas ocupa a terceira posição na Região Norte. O Pará lidera a lista, com 42.115 pescadores contemplados, seguido pelo Amapá, com 1.158. Na sequência aparecem Roraima (179), Acre (54), Rondônia (26) e Tocantins (26).
O seguro-defeso assegura renda aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca fica proibida para preservar a reprodução das espécies. Os beneficiários podem consultar a situação do pagamento pelos aplicativos Carteira de Trabalho Digital e Meu INSS, além do portal Emprega Brasil e da Central 135.
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Foto: divulgação