TRE-AM cassa prefeito e vice de Manicoré por unanimidade

O prefeito de Manicoré, Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros (PSD), o “Sabá”, e o seu vice, Jeferson Colares Campos (Pros), eleitos em 2016, tiveram o mandato cassado por unanimidade na sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desta quinta, dia 20, depois de vários adiamentos.

Sabá e Campos foram denunciados de crimes eleitorais de abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2016.

Os cassados ficam inelegíveis por oito anos e novas eleições devem ser marcadas depois que a sentença transitar em julgado, ou seja, quando não mais houver possibilidade de recurso a instâncias superiores da Justiça eleitoral.

Por participação nos crimes eleitorais na campanha de 2016, em apoio aos seus candidatos, o ex-prefeito Lúcio Flávio do Rosário (PV) e o vereador Joaquim Rodrigues Ribeiro também foram condenados à perda dos direitos políticos por oito anos.

Os recursos do prefeito e vice foram negados pela relatora, a juíza federal Ana Paula Serizawa, que foi seguida nos demais seis votos do pleno do tribunal.

Fartas provas de compra de votos

Entrevistado pelo site Folha de Manicoré, o advogado Marcos Ferreira, da coligação que representou contra Sabá, Campos e Lúcio Flávio, disse que são fartas as provas de compra de votos e coação de eleitores.

“Nas audiências, as testemunhas explicaram como ocorreram a fraude ao sistema eleitoral realizadas pelo prefeito eleito juntamente com o ex-prefeito Lúcio Flávio. Eles ofereciam desde emprego na prefeitura a dinheiro em espécie, além de motor de luz, pagamento de prestação e de uma folha em que eleitores receberam por mais de ano valores mensais de trezentos reais sem contraprestação alguma. Apenas por apoio político”, disse.

Segundo Ferreira, um depoente disse à Justiça que Lúcio Flávio usava o benefício municipal da chamada Bolsa-Bacurau, no valor de R$ 100 mensais, como moeda de troca na compra de votos para Sabá.

Cassação na zona eleitoral

O juiz eleitoral da cidade do rio Madeira, a 332 quilômetros de Manaus, já havia cassado o mandato de ambos logo após a eleição considerando existir “provas mais do que suficientes para condená-los”.

Recursos protelatórios da defesa do prefeito e vice conseguiram levar o julgamento do caso até este ano dos dois processos que foram relatados pela juíza.

Sabá e Campos foram alvos de ações de investigação judicial eleitoral (Aije) ajuizada pela coligação derrotada de Mário Lacerda (MDB) e pelo PT (Partido dos Trabalhadores) em 2016.

Em maio do ano passado, inquieta com a presença de Sabá e Campos na prefeitura, a população afixou faixas de protestos na cidade pedindo o julgamento para cassação de ambos.

“Os eleitores confiam na Justiça Eleitoral. Quem comete crime deve ser punido” e “A lei existe para ser cumprida; compra de votos é crime” foram frases do protesto espalhadas em Manicoré.

Com informações da Folha de Manicoré, do jornalista Gabriel Caetano.

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Foto: Campos, Lúcio Flávio e Sabá Medeiros (Gabriel Caetano/Folha de Manicoré)