TRE-AM define nova eleição em Caapiranga, Antônio Lima está fora

TRE TSE

Publicado em: 20/02/2019 às 12:06 | Atualizado em: 20/02/2019 às 12:16

Aguinaldo Rodrigues, da Redação

 

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) definiu a resolução que estabelece o calendário e outras providências para a escolha de novo prefeito e vice para a cidade de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus).

A data da eleição é 7 de abril próximo. Partidos e coligações têm até 8 de março para pedir o registro de candidatos. Caso isso não ocorra, os próprios candidatos podem fazer em até 48 horas depois que o TRE divulgar a lista de registrados.

Quem for disputar o pleito vai ter menos de um mês para fazer campanha. A autorização para propaganda é a partir de 9 de março.

Até o dia 26 de abril é o prazo para diplomação dos eleitos, conforme resolução do TRE para o mandato tampão em Caapiranga.

O TRE-AM deve publicar nos próximos dias a resolução que receber parecer favoravél do relator, o desembargador eleitoral Marco Antônio Costa neste dia 19.

 

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Cassação em 2018

Por decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro de 2018, por unanimidade, o prefeito e seu vice, Antônio Ferreira Lima e Moisés da Costa Filho, ambos do MDB, eleitos em 2016, foram cassados em novembro de 2018.

Essa decisão ratificou a que já havia sido tomada pelo TRE-AM.

A dupla medebista já estava afastada da prefeitura desde janeiro de 2018, por decisão da câmara municipal.

Lima já era inelegível desde a campanha de 2016, por ter sido condenado em sentença dos tribunais de contas por improbidade administrativa de mandato anterior na prefeitura.

Na publicação do acórdão, o TSE autorizou o tribunal regional a realizar nova eleição para o complemento do mandato, que vai até 2020.

Lima e Costa Filho estão fora dessa disputa. O tribunal superior os deixou inelegíveis pelos próximos oito anos.

 

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