Pressionado pelo Amazonas, Guedes prorroga consulta de PPB da ZFM

Por Iram Alfaia, de Brasília

Por meio das secretarias Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) e de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, o Ministério da Economia publicou no diário oficial da União de hoje, dia 25, duas portarias prorrogando por 15 dias o prazo da consulta pública sobre alteração dos PPB (processos produtivos básicos) de informática e telefonia celular.

Com o novo prazo contando a partir de hoje, a data-limite da consulta vai até o dia 16 de maio, conforme havia proposto a bancada parlamentar federal do Amazonas ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em reunião no dia 16 deste mês.

As portarias divulgaram os endereços eletrônicos para onde deverão ser encaminhadas as manifestações e-mails: [email protected], [email protected] e [email protected].

O Governo do Amazonas, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e empresários do polo industrial de Manaus entregaram ao governo federal ontem, dia 24, proposta que tenta evitar que as alterações dos PPB prejudiquem os fabricantes de bens finais e intermediários da ZFM.

Esse setor do polo industrial do Amazonas emprega mais de 25 mil trabalhadores.

Os fabricantes de componentes e dos aparelhos chegaram a um consenso sobre a pontuação no processo produtivo da ZFM, uma vez que o governo estabeleceu critério de PPB para a fabricação fora de Manaus.

Segundo Saleh Hamdeh, assessor da federação (Fieam) e centro (Cieam) da Indústria do Amazonas, a proposta visa uma melhor calibração da pontuação.

“Na proposta para celular, o total de pontuação é 35, e para a etapa de memórias tem 27 pontos, o que achamos exagerado. Então, a ideia é retirar alguns pontos de memória e redistribuir para cabo, carregador e bateria”, disse, na ocasião em que a proposta ainda estava sendo elaborada.

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Proposta entregue à Sepec

A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, recebeu ontem a proposta de alteração dos PPB da fabricação de produtos eletrônicos como telefone celular e ultra, net e notebooks no polo industrial da ZFM.

Ontem vencia o prazo inicialmente dado pelo governo para sugestões de mudanças nos PPB via consultas públicas.

De acordo com informações da Suframa, a proposta apresentada em Brasília foi construída com a participação de empresas, órgãos do governo e entidades de classe para adequações a essa escala de pontos nas etapas dos PPB.

O objetivo, segundo a autarquia, é incentivar que os fabricantes cumpram as exigências mínimas a partir da utilização de cabos, carregadores, baterias e partes e peças plásticas fabricados no polo industrial da ZFM.

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O superintendente da ZFM, Alfredo Menezes Júnior, defendeu a proposta como consistente e elaborada de acordo com os interesses do governo federal. Ele disse que a Sepec advertiu que tudo sobre o assunto deve ser muito discutido antes de chegar às mãos de Paulo Guedes e sua equipe econômica.

Só não sabia ele, o superintendente, que Guedes delegaria nesta quinta essas atribuições para a própria Sepec.

(Colaborou Aguinaldo Rodrigues, da Redação)

Foto: Reprodução/Blog Cariri