Cassação da chapa Dilma-Temer já pode ser julgada

Agora só depende do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcar a data. O ministro-relator do processo, Herman Benjamin, liberou a ação para julgamento nesta segunda, dia 27.

O PSDB, cujo candidato em 2014, Aécio Neves (MG), foi derrotado, é o autor da ação que poderá ser julgada a partir da semana que vem.

Herman mandou cópias do relatório para todos os integrantes da corte. Ele pede que Mendes inclua o processo imediatamente na pauta, conforme prevê a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990).

No relatório, que é mantido em sigilo pelo relator, há uma síntese sobre a fase de coleta de provas, entre as quais os depoimentos de delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que citaram supostos pagamentos irregulares para a campanha presidencial.

O voto de Herman Benjamin será conhecido somente no dia do julgamento.

Se o TSE entender pela cassação do resultado da eleição de 2014, tanto Dilma Rousseff (PT) quanto Michel Temer (PMDB) podem ficar inelegíveis por oito anos.

Se a ação for julgada procedente, o Congresso Nacional realizará uma eleição indireta para escolher um novo presidente.

Foto: Reprodução/EBC