Comissão aprova R$ 3,8 bilhões para campanha, mais de 100% de 2018

O deputado do PSD do Ceará Domingos Neto (foto) propôs, nesta quarta-feira (4), em seu relatório e aprovado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que o Fundo Eleitoral para a campanha de 2020 seja de R$ 3,8 bilhões e não os R$ 2 bilhões revisados e propostos pelo governo.

Para as eleições de 2018, o então deputado relator da comissão que analisava propostas de reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), em 2017, havia proposto R$ 3,6 bilhões, mas houve reações, e o valor aprovado no orçamento foi de R$ 1,7 bilhão.

Nesta quarta-feira (4), o valor foi aprovado durante a votação do Orçamento do ano que vem. Para virar lei, contudo, o texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Congresso.

Inicialmente, segundo as informações publicadas pelo portal G1, o governo havia proposto R$ 2,5 bilhões para o fundo. Depois, revisou o valor para R$ 2 bilhões.

Nessa terça (3), o relator do Orçamento, Domingos Neto, propôs aumentar para R$ 3,8 bilhões.

Segundo o relator, na publicação do G1, foi possível aumentar o valor do fundo porque houve revisão na estimativa de receitas de dividendos, isto é, na parcela à qual o governo tem direito com o lucro das empresas estatais.

A previsão para esse lucro passou de R$ 6,5 bilhões para R$ 13,5 bilhões

O Fundo Especial para Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, integra o Orçamento Geral da União (OGU) e é abastecido somente com dinheiro público.

Esse fundo é diferente do Fundo Partidário, composto por dotações orçamentárias da União, dinheiro oriundo de multas, de penalidades, de doações e de outros recursos financeiros.

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Foto: Cleia Vianna/Câmara dos Deputados