Operação do Procon Manaus multa 24 postos de gasolina

 Uma força-tarefa de órgão de defesa do consumidor fechou esta semana com multa a 24 postos de revenda de combustíveis de Manaus. Foram 12 dias corridos de fiscalização ao abuso de poder econômico por parte dos revendedores. 

 A força-tarefa foi constituída da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec) em parceria com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e Procon Amazonas. 

A operação se concentrou no aumento do preço da gasolina. Na quinta-feira, 30/1, a Petrobrás anunciou nova queda no preço da gasolina, mas os estabelecimentos em Manaus, sejam distribuidoras ou postos, continuam com aumento abusivo.  

 “A fiscalização foi rigorosa, minuciosa e detalhada para apurar as diversas outras irregularidades que os postos e distribuidoras de combustíveis ainda insistem em praticar”, disse o secretário da Semdec, Rodrigo Guedes. 

Ele disse, por meio do Facebook, que cada fiscalização dura em média 2h. “Temos uma equipe que avalia todos os itens da relação de consumo e o trabalho deve ser tecnicamente perfeito pra não haver anulação judicial. Cada ação resulta em autos, consequentemente em processos, que serão julgados, como exige o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e suas leis processuais”. ⠀ 

Guedes disse também que a ordem é não dar sossego para os donos de postos. “Não vamos parar até termos preço justo de acordo com as reduções anunciadas pela Petrobras! Uma hora a luta resultará não só em um valor justo e acessível a todos, mas em mais respeito ao cidadão manauara e essas práticas não passarão impunes”. ⠀ 

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Foto: Divulgação/Semdec