Governadores decidem ser inviável zerar ICMS dos combustíveis

O Fórum dos Governadores realizado, nesta terça-feira (11), em Brasília, decidiu, por maioria de votos, que zerar o ICMS dos combustíveis é inviável. A proposta foi apresentada como desafio feito pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada.

Segundo a publicação do Congresso em Foco, o fórum foi dominado por discussões sobre a participação da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o fim da tributação do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados para os combustíveis.  

Também esteve presente no fórum, o ministro da Economia, Paulo Guedes, que garantiu aos governadores que irá descentralizar os recursos da União para fortalecer os estados e municípios.

Guedes também confirmou para mais de 22 governadores de 26 estados e do Distrito Federal (DF) que o propósito do governo federal é atender os entes federativos e, em dez anos, tirar do poder da União R$ 450 bilhões. 

 ICMS sobre os combustíveis 

De acordo com os governadores que falaram à imprensa, após a reunião, existe um consenso na conclusão de que é inviável a proposta feita pelo presidente da República de zerar a alíquota do ICMS incidente sobre a venda de combustíveis.

A proposta defendida por Bolsonaro ganhou o noticiário nos últimos dias, após ele dizer que zeraria os impostos federais sobre os combustíveis se os estados fizessem o mesmo com o imposto estadual. 

Os governadores que participaram do fórum também disseram que a forma como o desafio foi apresentado acabou prejudicando politicamente os chefes do Executivo nos estados.  

“Houve muita provocação nas redes sociais, e o debate ficou muito superficial, não orientando [adequadamente] a população brasileira. Temos de colocar esse assunto na posição em que merece. É importante ter responsabilidade para tratar dele porque um debate superficial não leva a nenhuma proposta”, disse o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). 

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Foto: Divulgação/Fórum de Governadores