Comissão aponta fonte para sustentar 13º do Bolsa Família e BPC

Proposta busca taxar fundos dos multimilionários para garantir recursos aos benefícios

12/02/2020 04:00

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Proposta do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) que estabelece a taxação dos fundos dos multimilionários, chamados fundos fechados, como fonte de recursos para tornar permanente o pagamento do 13º do Bolsa Família e sua extensão aos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), foi acolhido pelo relator da comissão mista que analisa a medida provisória, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O relatório propunha anteriormente que a receita para essas despesas saísse da tributação sobre lucros e dividendos.

Mas, diante da resistência do Congresso e do governo à ideia, o relator apontou em seu relatório final outras duas fontes de recurso, propostas pelo deputado Marcelo Ramos, integrante da comissão mista da MP.

Uma delas, explica Ramos, viria do aumento da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os bancos, já aprovado na reforma da Previdência, e a outra seria a cobrança do Imposto de Renda sobre aplicações dos fundos fechados – atualmente pago somente no momento do saque.

“O pequeno investidor, que aplica em fundos abertos, tem de pagar a cada seis meses, independentemente de ter retirado ou não o dinheiro. Os fundos fechados só eram tributados no saque. Com a taxação dos chamados come-cotas, será possível arrecadar R$ 10,7 bilhões”, disse Ramos.

Segundo ele, como o 13º do Bolsa Família deve gerar despesa de R$ 2,7 bilhões por ano e o do BPC, mais R$ 4,7 bilhões, ainda sobrariam mais de R$ 3 bilhões.

Randolfe Rodrigue disse estar aberto ao diálogo, tanto que já se reuniu com técnicos do Ministério da Economia e da Casa Civil.

“Não podemos ficar votando só iniciativa fiscal. A sugestão do deputado Marcelo Ramos foi incorporada ao nosso relatório e vem para ampliar o cobertor de proteção social aos mais carentes”, disse.

Foto: Divulgação