Ao mesmo tempo em que vem sendo encolhido pela gestão de Jair Bolsonaro, o Mais Médicos deve agora ganhar uma sobrevida sob impulso de uma medida aprovada pelo Congresso e em meio a atrasos para colocar em prática o programa que deverá substituí-lo.
A ideia é lançar, até o início de março, um edital para reincluir no programa 1.800 cubanos que ficaram no Brasil após o rompimento dos contratos entre Cuba e Opas (Organização Pan-americana de Saúde) em 2018.
Com isso, o programa teria um maior número de vagas mantidas, quando se encerram os últimos contratos firmados na iniciativa.
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O anúncio do edital para reinclusão dos cubanos foi divulgado pelo jornal El País.
A medida era prevista desde a aprovação da lei do Médicos pelo Brasil, nome dado ao programa que deve substituir progressivamente o modelo atual, por meio da transferência das vagas ao fim de cada contrato.
Na prática, a reinclusão deve dar novo fôlego ao Mais Médicos em um momento de queda do número de profissionais no programa .
Das 18.240 vagas originais, apenas 13.845 têm médicos em atuação hoje. As demais estão suspensas ou aguardam para serem substituídas.
Para comparação, em novembro de 2018 o programa tinha 15.002 médicos em atuação.
Em janeiro, esse número passou a 14.298 e, agora, a 13.845.
O alto número de vagas desocupadas ocorre em meio à decisão da atual gestão de renovar apenas contratos em municípios de perfis 4 a 8 , em uma escala que vai de 1 a 8, conforme a Folha mostrou no ano passado.
Quanto maior o número, maior a vulnerabilidade. O objetivo é abrir espaço para o novo programa, que terá mudanças na distribuição das vagas.
“Foi uma decisão consciente nossa de primar pela presença dos médicos em municípios mais distantes”, explicou o secretário de Atenção Primária em Saúde, Erno Harzheim.
Aqueles de menor tamanho também foram contemplados.
Municípios, porém, contestam a medida. Atualmente, das 4.395 vagas sem médicos, 1.154 estão em cidades de perfis 4 a 8, que ainda aguardam reposição. As demais estão em cidades excluídas dos últimos editais, como capitais e regiões metropolitanas.
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Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil