MP trabalhista autoriza redução de jornada e salário em até três meses
Governo pretende compensar os trabalhadores das empresas que aderirem ao programa
Mariane Veiga
Publicado em: 02/04/2020 às 10:26 | Atualizado em: 02/04/2020 às 10:41
O governo federal detalhou nesta quarta-feira, dia 1º, a medida provisória (MP) que autoriza as empresas a reduzirem, proporcionalmente, a jornada de trabalho e os salários dos empregados.
A MP faz parte das iniciativas para evitar com que as empresas demitam durante o período da crise provocada pelo coronavírus.
Dessa forma, a medida foi chamada de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
O programa prevê a preservação do valor do salário-hora dos trabalhadores e estabelece que as reduções de jornada poderão ser de 25%, 50% ou de 70%.
No entanto, porcentagens diferentes dessas terão que ser acordadas em negociação coletiva.
Porém, a MP estabelece o limite máximo de 70%. O programa ficará em vigor por 90 dias.
Portanto, trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso receberão da União um auxílio emergencial.
O G1 elaborou uma série de perguntas e respostas sobre a MP.
Entre elas, quais empresas podem participar e por quanto tempo a medida irá vigorar.
Além de questionamentos sobre empresas que aderirem ao programa, sobre demissão, bem como compensação.
Leia no G1.
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