O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nessa quarta-feira (8), projeto de lei que beneficia 3.112 crianças portadoras de microcefalia, causada pelo zika vírus. De acordo com a Agência Câmara Notícias, o texto sancionado foi o do projeto apresentado pelo relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A saber, o aprovado no Senado em fevereiro.
A propositura alterou a Medida Provisória 894/19. Assim sendo, estende-se o benefício às crianças nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e afetadas pelo vírus.
Pelo texto original, a MP beneficiava apenas crianças nascidas até dezembro de 2018.
De acordo com a nova lei, para ter acesso ao benefício, o responsável deverá fazer o pedido no INSS. Além disso, a criança terá que passar por perícia.
Por segurança, a perícia deve ser realizada por médico especialista federal. E desse modo, deverá constatar a relação entre a síndrome congênita adquirida e a contaminação pelo zikavírus.
Zikavírus A microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome congênita do zikavírus. Além disso, também pode causar, entre outros problemas cerebrais,a calcificações intracranianas e problemas auditivos e oculares.
Uma vez constatado o problema, o INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência ( Dataprev ) terão 60 dias para viabilizar o pagamento da pensão especial.
Foto: Carolina Antunes/Presidência da República
