Serafim vê equívoco da ALE-AM em autorizar templos religiosos a funcionar
Deputado vê medida como equívoco da ALE, na contramão da realidade
Aguinaldo Rodrigues, da Redação*
Publicado em: 06/05/2020 às 19:50 | Atualizado em: 06/05/2020 às 20:21
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), um dos dois votos divergentes na aprovação do projeto de lei (136) – o outro foi de Dermilson Chagas (Progressistas), criticou a medida que libera templos religiosos para atividade como serviço essencial.
De acordo com ele, a decisão da ALE-AM (Assembleia Legislativa) abre espaço para mais aglomerações e, consequentemente, maior risco de contaminação do coronavírus (covid-19).
Em resumo, avalia que a ALE “está indo na contramão da humanidade, da ciência e dos pesquisadores”.
“Estamos numa fase crucial, inclusive com ameaça de lockdown, que é o confinamento e fechamento de tudo”, afirmou.
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Conforme o líder do PSB na casa, os dados comparativos de mortes neste ano com 2019 são alarmantes. Segundo seus cálculos, são 1.579 mortes a mais nessa comparação.
“Relato esses números para dizer que estamos no pico de uma pandemia. É preciso que todos nós tenhamos consciência disso”.
Restrições previstas
Conforme a ALE, o projeto foi de autoria do deputado João Luiz (Republicanos), subscrita por mais quatro.
São eles Felipe Souza (Patriotas), Josué Neto (PRTB), Delegado Péricles (PSL) e Fausto Jr. (PV).
Para entrar em vigor, a lei precisa da sanção do governador do estado, Wilson Lima (PSC).
De acordo com o projeto de lei, o amparo é no artigo 5º da Constituição brasileira. Esse dispositivo, no inciso 4, prevê “ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
Portanto, o autor amarrou a proposta reforçando que a atividade religiosa “se mostra essencial em período de crise, sendo apontada como um hospital da alma”.
Conforme explicou, a ideia é que igrejas e templos obedeçam algumas regras.
Por exemplo, é vedada a participação de pessoas com idade acima de 60 anos e de crianças. Também quem estiver com algum dos sintomas do coronavírus ou esteja convivendo com infectados.
De acordo com Luiz, a capacidade de lotação do local será limitada a 30%. Além disso, o espaço de distanciamento entre os fiéis deve ser observado, até na hora que a sessão for encerrada.
Em síntese, se a entidade religiosa descumprir a lei, poderá ter sua atividade suspensa.
“Com o confinamento, o ser humano luta contra um problema imperceptível, que é o lado psicológico e emocional. Por isso, as igrejas são essenciais, por acolher e acalmar o cidadão que busca a ajuda necessária para lidar com a situação”, disse o relator do projeto, Dr. Gomes (PSC).
*Com informações da assessoria do deputado e da ALE-AM
Foto: Divulgação/Assessoria do deputado