Bolsonaro sanciona lei de uso de máscara em público, mas com vetos
Presidente Jair Bolsonaro alegou 'violação de domicílio' para vetar a obrigatoriedade de máscaras em estabelecimentos comerciais
Mariane Veiga
Publicado em: 03/07/2020 às 12:28 | Atualizado em: 03/07/2020 às 12:38
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, transportes públicos como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas.
A sanção foi publicada na madrugada desta sexta (3) no Diário Oficial da União.
Bolsonaro vetou, porém, a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos e entidades públicos e em estabelecimentos comerciais.
Além de espaços industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.
Conforme o presidente, esse trecho “incorre em possível violação de domicílio”.
Do mesmo modo, os estabelecimentos também não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários.
O presidente vetou, ainda, o trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras à população vulnerável economicamente.
Bolsonaro também excluiu do texto a proposta do Congresso que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 9 de junho, após voltar do Senado com algumas mudanças.
O texto prevê multa a quem descumprir a medida, no entanto, o valor será definido pelos estados e municípios.
Leia no G1.
Leia mais
Sete de cada dez brasileiros dizem que Bolsonaro atrapalha na pandemia
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil