CNJ breca nomeação de João Simões para Escola da Magistratura
A conselheira também determinou que o cargo seja exercido interinamente pela subdiretora, desembargadora Joana dos Santos Meireles
Diamantino Junior
Publicado em: 15/07/2020 às 20:07 | Atualizado em: 15/07/2020 às 20:11
O conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a nomeação do desembargador João Simões para a direção da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas (Esmam).
A decisão foi proferida pela relatora da ação, conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Yedo Simões, ingressou com um Procedimento de Controle Administrativo questionando a nomeação de Simões, definida pelo novo presidente do TJ-AM, desembagardor Domingos Chalub.
A decisão
A relatora concedeu parcialmente a liminar, apenas para suspender os efeitos do Ato nº 215/2020 (que nomeou João Simões), até o julgamento de mérito deste procedimento.
Na decisão ela afirma que “tendo em vista que o pedido de recondução do requerente à função de diretor da ESMAM se confunde com o próprio mérito deste procedimento, que para sua análise será necessária a requisição de informações complementares”.
A conselheira também determinou que o cargo seja exercido interinamente pela subdiretora, desembargadora Joana dos Santos Meireles.
Foto: BNC Amazonas