Braga promete articular retirada do seguro-defeso do Renda Brasil

No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro disse estar insatisfeito com a proposta do Renda Brasil, apresentada pelo ministro Paulo Guedes, que prevê cortes de programas sociais, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB/AM), também se manifestou contrário.

A representantes de entidades de pescadores de todo o país, senador do Amazonas declarou que ele e o MDB no Senado não apoiam a inclusão do seguro-defeso no pacote social e econômico do governo federal, o Renda Brasil.

“Não se compreende, muitas vezes, que o seguro-defeso é uma política de proteção à espécie da aquicultura e não um benefício social. E essa posição eu informei ao próprio ministro Paulo Guedes”, disse Braga.

Aos argumentos, o senador acrescentou o pirarucu, que é um peixe pré-histórico da Amazônia, estaria extinto hoje se não fosse o seguro-defeso.

“Ninguém quer esmola. Conheço o interior e os pescadores do Amazonas. E eu estou trabalhando para retirar o seguro-defeso do Renda Brasil e construir uma solução que não penalize o pescador brasileiro”, reiterou o parlamentar.

Participaram da reunião com o senador Eduardo Braga os presidentes da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln, e da Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Amazonas (Fetape/AM), João Vieira da Silva.

Renda Brasil extinguirá seguro-defeso de 50 mil pescadores do Amazonas

Seguro-defeso tem 29 anos de existência

O programa Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal foi instituído pelo governo federal por meio da Lei 8287/1991.

É concedido aos pescadores artesanais durante o defeso – período em que é proibida a pesca de espécies ameaçadas de extinção.

E pode variar de três a seis parcelas no valor de um salário mínimo.

No Amazonas, aproximadamente 50 mil pescadores e pescadoras recebem o auxílio.

Abono salarial e Farmácia Popular

A proposta de criação do Renda Brasil, que faz parte do pacote de medidas de aceleração da economia, apresentadas ao presidente pelo ministro Paulo Guedes, previa um benefício maior que o valor atual do Bolsa Família, mas, para financiá-lo, a equipe econômica propôs o corte de outros programas sociais, como o abono salarial, o seguro-defeso e o Farmácia Popular.

Bolsonaro impede lançamento do Renda Brasil

O megaprojeto socioeconômico estava previsto ser lançado nesta terça-feira, dia 25, mas foi “abortado” por Bolsonaro por conta da exclusão dos benefícios sociais.

“Do jeito que está, o texto não será enviado ao Congresso Nacional. Não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos. Não posso tirar o abono salarial de 12 milhões de pessoas para dar para um Bolsa Família ou Renda Brasil ou seja lá que for”, declarou o presidente da Republica.

O discurso de Bolsonaro foi durante evento em Ipatinga (MG), nesta quarta-feira, dia 26, para marcar a religação do Alto Forno 1 da Usiminas.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado, em 26 de agosto de 2020