Amazonas recebe R$ 38,14 milhões para incentivar a cultura na pandemia

O Ministério do Turismo já repassou mais da metade dos R$ 3 bilhões, previstos pela lei Aldir Blanc – de apoio ao setor cultural durante a pandemia de coronavírus – a 24 estados e 575 municípios brasileiros.

Até o último dia 16 de setembro, a pasta havia concluído o pagamento de R$ 1,51 bilhão.

O Amazonas, de acordo com o MTur, já recebeu R$ 38.145.611,98 e os sete estados da Região Norte, um montante de R$ 187.217.984,46.

Os destaques estaduais, na distribuição, ficaram para São Paulo, com R$ 264,15 milhões; Bahia, que recebeu R$ 110,76 milhões e o Rio de Janeiro – R$ 104,73 milhões.

O valor repassado para cada estado e o Distrito Federal foi definido pelos seguintes critérios: 20% do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população.

Já o valor para os municípios levou em conta a equação: 20% do Fundo de Participação dos Municípios e do Distrito Federal (FPM) e 80% em relação à proporção da população, conforme critérios de decisões do TCU.

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Calendário de pagamento

Atualmente, o MTur realiza o pagamento do 2º lote, que será finalizado no dia 26 de setembro, e que já destinou cerca de R$ 460,5 milhões para os entes federativos com planos aprovados entre os dias 02 e 16 de setembro.

Para o ministro Marcelo Álvaro Antônio, este resultado é fruto do esforço realizado pelo Ministério do Turismo e pela Secretaria Especial da Cultura para socorrer o setor no país.

“Estamos trabalhando para aprovar o quanto antes os planos de ações dos estados, municípios e do DF. O compromisso do governo federal é com esses artistas e com espaços culturais tão afetados pela pandemia”, comento Álvaro Antônio.

Envio do plano de ação

O MTur orienta os estados e municípios, que ainda não enviaram seus planos de ações, têm até o dia 16 de outubro para encaminhar as informações solicitadas.

Os planos de ação aprovados até o dia 16 de setembro poderão receber os recursos até o dia 26 de setembro.

Já o Lote 3 será destinado aos planos aprovados até 01 de outubro e deverá receber os recursos até 11 de outubro.

O último lote prevê que os planos sejam aprovados até 16 de outubro e determina que o pagamento seja feiro até 26 de outubro.

Ao todo, 1.355 planos já foram aprovados e outros 1.069 estão em processo de complementação, em cadastro ou em análise.

“Precisamos do apoio dos gestores estaduais e municipais para que este recurso chegue logo aos nossos artistas que tanto sofreram com essa pandemia”, ressaltou o secretário Especial da Cultura, Mário Frias.

A Lei Aldir Blanc

Sancionada em 29 de junho de 2020, a Lei 14.017/20 prevê o pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, no valor de R$ 600, pelo período de três meses.

A lei também destina subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.

E ainda promove iniciativas de fomento cultural, como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços culturais, cursos, produções, entre outros.

Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 milhões.

Veja quanto cada estado da Região Norte recebeu da Lei Aldir Blanc

ESTADO VALOR

Acre 16.460.345,70
Amapá 16.774.874,17
Amazonas 38.145.611,98
Pará 68.000.813,74
Rondônia 18.390.055,48
Roraima 10.747.615,59
Tocantins 18.698.667,80

Total/Norte 187.217.984,46

*Com informações do Ministério do Turismo

Foto: Semcom