Ministro determina que STJ analise pedido de Lula que para o caso triplex
Defesa do ex-presidente quer que recursos contra condenação só sejam analisados depois que o STF decidir sobre suposta parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, responsável pela sentença na 1ª instância
Mariane Veiga
Publicado em: 18/11/2020 às 14:45 | Atualizado em: 18/11/2020 às 14:50
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue um pedido da defesa do ex-presidente Lula da Silva (PT) para paralisar o andamento do caso do triplex. As informações são do G1.
No ano passado, o STJ determinou que a pena de Lula fosse de 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Antes, o ex-presidente já havia sido condenado na primeira e na segunda instância. Dessa forma, o processo do triplex está em fase de recursos no STJ.
A defesa de Lula questionou no Supremo o fato de o ministro Félix Fischer, do STJ, ter rejeitado numa decisão individual um recurso para paralisar o andamento do processo até que o STF julgue pedidos da defesa.
Conforme o pedido, os advogados de Lula querem que os recursos só voltem a ser analisados depois que o STF julgar se o ex-juiz Sergio Moro, responsável pela condenação na primeira instância, foi imparcial na condução do caso.
Segundo os advogados, como a condenação do petista pode vir a ser anulada quando o STF analisar a atuação de Moro, a tramitação do processo deveria ser freada.
Fachin rejeitou o pedido, entretanto concedeu um habeas corpus determinando que o caso seja levado para análise do STJ.
“Não incumbe ao Supremo Tribunal Federal aprofundar a avaliação quanto à possibilidade de concessão de efeito suspensivo à recurso de natureza especial sem o advento do pronunciamento da Corte Superior, sob pena de indevida supressão de instância”, escreveu o ministro.
Foto: Ricardo Stuckert/PT