Em sua coluna quinzenal da revista Crusoé, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro defende a extinção da reeleição. Isso seria, sobretudo, para cargos no Poder Executivo no Brasil.
Na avaliação do ex-juiz, o mecanismo “não funciona” no país. Além disso, ele diz que isso acaba “gerando riscos e inconvenientes de toda a espécie”. Moro é cotado como candidato à presidência em 2022.
“Durante toda a República, convivemos bem sem a reeleição de presidentes”, escreveu Moro. Ele, se referiu, portanto, à aprovação da emenda em 1997 como consequência de “razões muito circunstanciais – permitir a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso”.
O ex-ministro ainda citou que o próprio FHC recentemente considerou a aprovação do mecanismo um erro.
Portanto, Moro acredita que a reeleição pode multiplicar aspectos negativos da política nacional. Ele aponta exemplos, como o culto à personalidade e a resistência a medidas necessárias, mas impopulares.
“A ambição de ser reeleito pode turvar a capacidade do dirigente de tomar as medidas necessárias para o benefício do país e que contrariem interesses especiais ou aspirações momentâneas”, argumentou.
Para Moro, “a reeleição favorece o surgimento de candidatos a caudilhos ou a ditadores”, pois “sempre haverá a tentação de um terceiro ou quarto mandato”. Além disso, ele citou o venezuelano Hugo Chávez e o boliviano Evo Morales como casos de dirigentes que emendaram mais de dois mandatos consecutivos na América Latina.
No Brasil, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff se reelegeram na presidência. Entretanto, nunca houve tentativa de buscar uma alteração para um terceiro mandato.
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Foto: Carolina Antunes/PR
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