Sorte de Alcolumbre e Maia está nas mãos de Fachin, Barroso e Fux
Gilmar Mendes, Toffoli, Moraes e Lewandowski votaram a favor; Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber votaram contra. Nunes Marques é contra segunda reeleição, o que afeta Maia
Mariane Veiga
Publicado em: 06/12/2020 às 14:32 | Atualizado em: 06/12/2020 às 14:42
A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), atingiu placar de quatro votos favoráveis e três contrários neste sábado (5).
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sistema em que os ministros apresentam os votos de forma remota.
O voto mais recente foi o da ministra Rosa Weber contra a possibilidade de novos mandatos para Maia e Alcolumbre.
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O ministro Kássio Marques deu um “voto intermediário” e disse ser favorável a uma única reeleição para esses cargos.
Esse entendimento favorece a nova candidatura de Alcolumbre e veta a de Maia, que já foi reeleito para o cargo.
Na prática, isso cria dois placares: 5 a 3, a favor de uma nova candidatura de Davi Alcolumbre; empate de 4 a 4 sobre uma nova candidatura de Rodrigo Maia.
A análise vai até a próxima semana. Faltam ainda os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin e do presidente do STF, Luiz Fux.
No entanto, até o encerramento, mesmo os magistrados que já se manifestaram ainda podem alterar os votos.
O STF analisa uma ação do PTB, que busca impedir a reeleição. A votação na Câmara e no Senado deve ocorrer em fevereiro.
Recondução
A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura.
A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.
Placar
Até o momento, admitem a possibilidade de reeleição: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
Por outro lado, defendem barreira à reeleição: Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
Já o ministro recentemente indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Kássio Marques, defende uma regra intermediária.
Ao votar a favor da possibilidade de reeleição, o relator, ministro Gilmar Mendes, justificou que o Congresso deve ter autonomia para analisar seus assuntos internos.
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Foto: Will Shutter/Agência Câmara