O Ministério da Saúde pediu no último dia 29 para o Ministério da Economia um crédito suplementar de R$ 5,2 bilhões a fim de custear despesas com a pandemia do coronavírus (covid-19).
Sem novos recursos, o número de leitos destinados pelo governo federal a pacientes com a doença pode cair pela metade.
No pedido, o ministério argumentou que o dinheiro previsto para a saúde no orçamento da União, que aguarda votação do Congresso, já está todo comprometido — R$ 136,7 bilhões.
A informação está na edição deste sábado (6) do jornal “O Globo”.
O ofício com dois documentos e o pedido da verba foi enviado ao Ministério da Economia e à Casa Civil pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco.
Em um dos documentos, o secretário-executivo do ministério diz que são necessários “recursos para custeio de serviços de atenção especializada, especialmente leitos de UTI”.
Em outro, justifica a necessidade de liberação da verba:
“A persistência da doença observada pela evolução da quantidade de casos produz impactos severos no Sistema Único de Saúde (SUS) que impõem a necessidade de adequar a capacidade do Estado para garantir o direito à saúde enquanto não é possível controlar a situação epidemiológica.”
De acordo com o texto, “além do elevado número de doentes que estão ingressando no SUS para tratamento em razão da Covid-19, dependendo do comportamento da doença, os entes precisarão de apoio inclusive para organizar o fornecimento de itens essenciais para o atendimento, como está acontecendo no Amazonas e em Rondônia”.
Atribuições
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “faz — e sempre fez — parte de suas atribuições adequar o orçamento às necessidades do SUS”.
Conforme o ministério, “uma vez obtidos os créditos extraordinários, repasses são feitos com a maior brevidade possível”.
Segundo a pasta, o pedido ao Ministério da Economia é “algo normal”.
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Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República