Medida provisória sobre barreira em terra indígena perde validade

A medida provisória que autorizou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para evitar a contágio de covid-19 na população local perdeu a validade nesta quarta-feira (10).

No entanto, o vencimento da MP 1.005/2020 não terá efeitos práticos porque o governo já editou nova medida provisória com o mesmo teor no mês passado (MP 1.027/2021). A informação é da Agência Senado.

Sobretudo, as barreiras sanitárias servem para controlar o trânsito de pessoas e mercadorias que se dirijam às áreas indígenas são compostas por servidores públicos federais ou militares.

A MP foi publicada no dia 1.º de fevereiro em edição extra do Diário Oficial da União, conforme a Agência Câmara de Notícias.

Ao mesmo tempo, o texto retoma a MP 1005/20, que tratava do assunto e perdeu a vigência em razão do Decreto Legislativo 6/20, que reconheceu calamidade pública devido à pandemia somente até 31 de dezembro último.

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Covid entre indígenas

Assim como, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) foram registrados 47,5 mil casos de covid-19 entre indígenas, com 942 óbitos. Até o início de fevereiro, 161 etnias no País foram afetadas.

Por outro lado, até o mês de fevereiro, o Ministério da Saúde tinha uma contagem diferente: 41.645 casos e 544 óbitos.

Portanto, a diferença entre os índices decorre dos critérios adotados pelo governo, que não considera casos entre indígenas não aldeados, que vivem em zona urbana.

Foto: Divulgação / Funai