Municípios receberão recursos para combate às enchentes no Amazonas

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai liberar recursos a sete municípios do Amazonas que estão em estado de emergência por causa das enchentes deste ano. 

O anúncio foi feito pelo ministro Rogério Marinho a deputados e senadores da bancada amazonense. Os congressistas foram pedir apoio financeiro do governo para ajudar Boca do Acre, Guajará, Pauini, Ipixuna, Envira, Eirunepé e Itamaraty. 

“Esses municípios precisam de ajuda urgente porque enfrentam uma das maiores enchentes dos últimos anos, por isso, essa audiência da bancada com o ministro Rogério Marinho foi importante para garantir os recursos necessários”, disse o decano Átila Lins (PP-AM).   

O ministro Rogério Marinho confirmou que será liberado auxílio imediato para esses municípios, dependendo da ação das prefeituras na apresentação da documentação necessária.  

Na reunião ministerial estava presente a equipe da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Os técnicos informaram e orientaram os parlamentares amazonenses de como as prefeituras devem se organizar para receber a verba federal.  

De acordo com a Defesa Civil, não basta o reconhecimento por parte do governo federal da situação de emergência, é preciso apresentar o plano de trabalho, priorizando as necessidades para atender os desabrigados, além da observância de outros ítens que facilitem o processo de prestação de contas. 

Dos sete municípios que enfrentam as cheias de 2021, apenas Boca do Acre já está com o reconhecimento do governo federal e a respectiva publicação no Diário Oficial da União.  

Eirunepé está com a tramitação regular – reconhecimento do estado de emergência pelo governo do estado – faltando apenas a homologação pelo governo federal.  

Segundo o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, presente na audiência, a situação do município deverá ser resolvida nos próximos dias.  

Representando todos os prefeitos das áreas atingidas, Raylan Barros reforçou a necessidade do apoio do governo para enfrentar a crise.  

Os demais municípios precisam ser acionados para atenderem às exigências do ministério e com isso poderem receber o auxílio imediatamente.  

“A ajuda chegará, depende do cumprimento das exigências do ministério. Foi o que ficou decidido na audiência”, ressaltou Átila Lins.  

Também participaram presencialmente da audiência no MDR os deputados federais Delegado Pablo (PSL-AM), Marcelo Ramos (PL-AM), Silas Câmara (Republicanos-AM) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

O deputado Sidney Leite (PSD-AM) e o senador Plínio Valério (PSDB-AM), estiveram na reunião de forma virtual.

MP libera R$ 450 milhões 

O governo federal disponibilizou R$ 450 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apoiar estados e municípios no enfrentamento aos desastres naturais que vêm ocorrendo no país.  

O crédito extraordinário foi autorizado por meio da Medida Provisória (MP 1030/21), assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Os recursos serão destinados a localidades que estão enfrentando desastres, a exemplo dos estados do Acre e de Minas Gerais. 

O repasse poderá ser utilizado para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais, que são coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do MDR. 

À bancada do Amazonas, o ministro Rogério Marinho pediu apoio para que a votação da “MP da Enchente” seja aprovada o mais rápido possível.

Foto: divulgação/Ministério da Defesa