Condenações de Lula anuladas por Fachin vão ao plenário do STF
As condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato foram anuladas por um ministro e, diante da repercussão negativa, o presidente da corte decidiu levar a julgamento no plenário da corte
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 14/04/2021 às 18:20 | Atualizado em: 14/04/2021 às 18:52
As condenações do ex-presidente Lula anuladas, monocraticamente, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, serão levadas a julgamento final no plenário da corte.
A maioria dos ministros do tribunal entendeu, nesta quarta-feira (14), que cabe ao plenário decidir sobre a anulação das condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça do Paraná na Lava Jato.
A votação se encerrou há pouco com o resultado de 9 a 2. Os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski votaram contra.
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula sobre a decisão individual do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente.
Relator dos recursos, o ministro Fachin apresentou somente a primeira parte do voto — sobre a possibilidade de o plenário analisar o tema em vez da Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros.
“Na minha compreensão, é regular a afetação [envio] ao plenário deste STF”, disse o ministro.
Os demais questionamentos feitos pela PGR e pela defesa de Lula ainda devem ser tema do voto de Fachin e avaliados pelos demais ministros na continuidade do julgamento.
Julgamento pelo plenário
O ministro Ricardo Lewandowski foi contra a análise pelo plenário e disse que “causa estranheza” a análise do pedido de Lula pelo plenário, já que as turmas julgam milhares de habeas corpus por ano.
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Foto: SCO/STF