Para chefe do Conselho da Amazônia, facilitar licença é desburocratizar
Hamilton Mourão ressaltou que o projeto não altera o percentual de terras que devem ser preservadas nas propriedades na Amazônia
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 14/05/2021 às 11:49 | Atualizado em: 14/05/2021 às 11:49
O vice-presidente Hamilton Mourão declarou hoje (14) que vê uma “medida de desburocratização” no projeto em discussão no congresso.
O chefe do Conselho Nacional da Amazônia Legal, ressaltou que o projeto não altera o percentual de terras que devem ser preservadas nas propriedades na Amazônia.
Esse projeto flexibiliza normas e dispensa uma série de atividades e empreendimentos do licenciamento ambiental.
A votação do projeto na câmara foi concluída ontem (13). Agora, o texto será analisado pelo senado. Como informa o G1.
Caso seja aprovado por deputados e senadores, será enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O projeto é criticado por ambientalistas. Entre outros pontos, ele prevê, por exemplo, dispensa de determinadas atividades e empreendimentos da obtenção de licenciamento ambiental.
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Reduzir burocracias
Mourão foi perguntado sobre o cumprimento de metas de desmatamento diante da possível flexibilização das regras de licenciamento ambiental.
O vice disse que se trata de uma medida para reduzir burocracias.
“Eu não vejo a questão como um afrouxamento de regras porque, o que está por cima disso aí? O Código Florestal. O Código Florestal é bem mais draconiano do que essa questão desse licenciamento, que é mais uma medida de desburocratização do que de mudança de parâmetros”, disse Mourão.
O vice, que presidente o Conselho Nacional da Amazônia Legal, ressaltou que o projeto não altera o percentual de terras que devem ser preservadas nas propriedades na Amazônia.
Leia mais sobre o assunto no G1.
Foto: Divulgação / Tv Brasil