Tribunal de Contas adota teleauditorias em municípios

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) auditará contas dos municípios via satélite.

Tratam-se de iniciativa inédita no Brasil e passo importante para o futuro das auditorias anunciados nesta quarta-feira (2).

Um termo de cooperação técnica, assinado entre o TCE-AM e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), permitirá que a corte de contas realize, via satélite, as auditorias relacionadas às prestações de contas anuais dos gestores públicos.

Inicialmente, a teleauditoria estará voltada à arrecadação de subvenções e renúncia de receitas fiscais dos jurisdicionados.

Mas a tendência, segundo o conselheiro-presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior, é expandir o serviço para toda a fiscalização, uma vez que, além de prática, a auditoria, via webcam, é sem custo ao erário, uma vez que serão usados os mesmos equipamentos utilizados para as teleaulas e telemedicinas da UEA, por exemplo.

O primeiro município a ser auditado é Tefé, de relatoria da conselheira Yara Lins dos Santos.

Após a assinatura do termo, os conselheiros Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Érico Desterro deram início à teleauditoria, conversando com o prefeito e o presidente da Câmara de Tefé, Normando de Sá e João Paulo Nascimento, respectivamente, que estavam na sede da UEA do município.

Após a conversa, os técnicos do TCE começaram a pedir explicações a respeito da arrecadação e renúncias, solicitando documentações que foram encaminhadas imediatamente, via sistema E-Contas.

O contato com Tefé deve durar três dias.

HISTÓRICO

Para o reitor da UEA, Cleinaldo Costa, a assinatura do termo de cooperação é um momento histórico, que eleva o Estado do Amazonas a outro patamar em relação ao controle externo.

“Parabenizo a direção do TCE pelo arrojo e pela oportunidade que concede à UEA de estar nesse projeto de destaque, que integra todo o Estado e permite que a fiscalização esteja próximo da população”, garantiu.

Nas teleauditorias, serão solicitados dos auditados os relatórios de gestão fiscal e relatórios resumidos de execução orçamentárias.

Durante a conversa-entrevista, serão questionados a respeito da administração tributárias, como, por exemplo, as quantidades de fiscais dos municípios, os requisitos mínimo de escolaridades.

Serão verificadas tanto a parte de conformidade quanto a parte operacional, como a arrecadação de IPTU do municípios, as tributações etc.

A autenticidade das documentações enviadas serão conferidas no ato.

Fonte: TCE-AM

Foto: Ana Cláudia Jatahy/TCE-AM