TRE-AM suspende decisões sobre tropas federais e revĂª pedidos

Tribunal jĂ¡ deferiu ao menos dez pedidos de municĂ­pios e encaminhou para o TSE. Faltam policiais no interior

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AntĂ´nio Paulo, do BNC Amazonas em BrasĂ­lia

Publicado em: 26/08/2022 Ă s 21:49 | Atualizado em: 26/08/2022 Ă s 21:49

O TRE-AM (Tribunal Regional do Amazonas) atendeu o pedido de dez municĂ­pios para enviar forças federais a fim de garantir a votaĂ§Ă£o e apurações das eleições gerais de 2022 no estado.  

Na lista, enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estĂ£o Autazes, GuajarĂ¡, Itamarati, MaraĂ£, MauĂ©s, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, SĂ£o Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e TefĂ©.  

Outros pedidos, que jĂ¡ passam de 20, ainda serĂ£o julgados pelo TRE-AM.  

Entretanto, nesta sexta-feira, dia 26, a direĂ§Ă£o do tribunal decidiu reformular a planilha do apoio das forças federais para as eleições.  

Em conjunto com as forças de segurança do estado e polĂ­cia federal, a direĂ§Ă£o do TRE estĂ¡ rediscutindo formas e maneiras de encaminhar o voto seguro nos municĂ­pios, levando em consideraĂ§Ă£o o efetivo das polĂ­cias em cada localidade.  

Um dos argumentos acolhidos pelo TRE-AM para aprovar o envio das forças federais aos municĂ­pios Ă© que a Secretaria de Segurança PĂºblica do Amazonas (SSP) afirma nĂ£o ter policiais suficientes nos municĂ­pios para dar a devida proteĂ§Ă£o no dia da eleiĂ§Ă£o.

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A partir dessas reuniões, um novo documento deverĂ¡ ficar pronto na prĂ³xima semana e encaminhado ao TSE.

Os pedidos de auxĂ­lio das forças federais sĂ£o encaminhados ao TSE pelos TRE.  

TSE analisa pedidos 

As demandas sĂ£o analisadas pelo TSE e, uma vez aprovadas, dĂ¡-se inĂ­cio ao entendimento dos TRE com o comando local da força federal para possibilitar o planejamento da aĂ§Ă£o do efetivo necessĂ¡rio. 

Os requerimentos sĂ£o analisados pelo plenĂ¡rio do TSE e tambĂ©m podem ser concedidos, em carĂ¡ter de urgĂªncia, pelo presidente da Corte em decisĂ£o que deve ser levada posteriormente Ă  apreciaĂ§Ă£o do plenĂ¡rio do tribunal. 

Alguns TRE, como o do Amazonas, jĂ¡ aprovaram pedidos.

Caso seja aprovado o pedido, o TSE encaminha a solicitaĂ§Ă£o para o MinistĂ©rio da Defesa, Ă³rgĂ£o responsĂ¡vel pelo planejamento e execuĂ§Ă£o das ações empreendidas pelas Forças Armadas. 

Foto: Ministério da Defesa