Justiça quer nomes de Amazonino, Alfredo e Braga fora de bens públicos
A Justiça Federal do Amazonas determinou a retirada de nomes de pessoas vivas de bens públicos em Manaus, no prazo de 30 dias. A medida atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública ajuizada em abril deste ano. Na ação, o MPF destaca que a Lei n° 6.454/77 proíbe, em todo território nacional, […]
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O pecuarista confirmou que recebeu com surpresa a ação civil pública, tendo em vista que já havia feito um acordo anterior, e que vai se defender na Justiça
O Acre concedeu cidadania e batizou locais públicos com nomes de figuras da Ditadura Militar. O MPF-AC questionou tais homenagens, buscando reconhecer as vítimas e promover a justiça.