Presidenciável em pré-campanha pelo Amazonas, o senador paranaense Álvaro Dias, do Podemos, fez discurso que soou bem aos ouvidos de empresários do polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM) e dos habitantes da Amazônia.
Dias foi entrevistado na manhã desta quinta, dia 21, pelos jornalistas Ronaldo Tiradentes e Neuton Corrêa, do BNC Amazonas , no programa “Manhã de Notícias”, da Rede Tiradentes.
O pré-candidato à Presidência da República disse que a ZFM já vem há muito tempo dando ao país a compensação pela renúncia fiscal que concede às empresas instaladas no polo industrial.
“O que esta região [Norte] oferece ao país em matéria de preservação ambiental, sobretudo, que esse é o nosso grande patrimônio, o maior patrimônio do Brasil é a Amazônia, é essa preservação, se deu graças à Zona Franca de Manaus. Será que não entendem isso? Será que é preciso desenhar pra essa gente entender?”, afirmou.
Compensação supera renúncia fiscal
O senador disse que a renúncia fiscal concedida no âmbito da Superintendência da ZFM (Suframa), na casa dos R$ 25 bilhões anuais, é irrelevante diante dos R$ 354 bilhões concedidos pelo governo federal.
“A renúncia fiscal do país é um absurdo. No ano passado foi de R$ 354 bilhões, o equivalente a 4,5% do Produto Interno Bruto [PIB], a 30% da receita líquida. Aí vem falar da renúncia da Zona Franca de Manaus?! Isso é um absurdo, isso é um absurdo”.
Dias defendeu que o governo tem de acabar é com “a farra da renúncia fiscal lá de fora, das outras regiões”.
“São renúncias que beneficiam setores localizados, em detrimento do país inteiro. Isso é uma esculhambação”, disse o senador, acrescentando que esses favores ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Não se renuncia a uma receita sem a compensação de uma nova receita. E isso não ocorreu. Rasgaram a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso tem de ser revisto”, afirmou.
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Voto no plenário do Senado
O senador adiantou seu voto em plenário na apreciação dos decretos legislativos aprovados na CC J. Será favorável à derrubada do decreto 9.394/2018 , do governo federal, que reduziu a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do polo de concentrados da ZFM.
“Não fosse a ZFM, não teríamos 98% da floresta em pé. A ZFM é intocável, e nada se fará que reduza um centavo sequer dos benefícios concedidos. Não é despesa [a renúncia fiscal], trata-se de investimento”, afirmou.
Veja o vídeo da entrevista:
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Foto: Reprodução/TV Tiradentes