Advogados da coligação “Pra volta a acreditar”, do candidato a prefeito Ricardo Nicolau (PSD), levantaram suspeitas sobre a atuação da juíza Sanã Almendros de Oliveira. Ela é da equipe de fiscalização da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) para o pleito deste ano.
Segundo eles, em um caso de direito de resposta, a magistrada atuou para beneficiar adversário de Nicolau. Trata-se, conforme a assessoria jurídica, da coligação “Trabalho bom merece continuar”, encabeçada pelo ex-prefeito Alfredo Nascimento (PL).
Conforme a exceção de suspeição levantada contra Sanã, os advogados apontam o que chamam de “gravíssimos fatos”.
De acordo com eles, a juíza operou “súbita e gravíssima troca de decisões”, ocorridas nos dias 1º e 2 de novembro.
A primeira, diz a suspeição, foi exarada pela magistrada às 17h22, “sem quaisquer tipo de publicação no mural. Porém, tendo a mesma restado disponibilizada até o dia 02/11/2020 (segunda-feira)”.
Em seguida, acrescentam que a decisão desapareceu do sistema:
“Ocorre que, na mesma data do dia 02/11/2020 a sentença desapareceu do sistema, sem ter sido lavrada qualquer tipo de certidão nos autos, havendo apenas a seguinte movimentação”. É o que afirmam os advogados de Nicolau, mostrando uma imagem do mural do site do TRE-AM.
Da mesma forma, apontam mudança nos termos da decisão da magistrada que prejudicaram a coligação de Nicolau. Além disso, a juíza teria provocado insegurança jurídica no processo eleitoral, com prejuízos consumados, já que os direitos de resposta já foram executados, sem ordem judicial.
Em síntese, a defesa do candidato do PSD aponta que “é cristalino o interesse e atos tendenciosos praticados nos autos”.
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Pedido Ao fim da ação, a defesa jurídica de Nicolau pede que a própria Sanã se dê por suspeita para julgar o processo e todas as demandas sobre o candidato.
Foto: Divulgação
