Vários senadores manifestaram-se hoje (30) a favor das propostas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022. A economia de gastos com a unificação das eleições, portanto, ganha força como argumento em momento de crise econômica pelo coronavírus.
Um deles, por exemplo, é o líder do PSL, senador Major Olímpio (SP). A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão.
Além disso, cita a economia com o não uso dos recursos do Fundo Eleitoral.
Para reforçar essa ideia, Olímpio vai apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição). Anteriormente, fez pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adiar as eleições.
De acordo com o senador, a hora no Brasil não é de eleição. Porque, além de potencializar os riscos à saúde pública, o pleito consumiria “bilhões de reais de dinheiro público”.
PEC de reforço Igualmente à ideia de Olímpio, o senador Elmano Ferrer (Podemos-PI) anunciou que vai propor outra PEC. Conforme sua avaliação, as verbas de campanhas eleitorais devem ser usadas contra o coronavírus.
“Além de permitir concentrarmos todos os esforços no combate à epidemia, esta medida trará benefícios para os cofres públicos”.
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Chance de unificar eleições A crise provocada pelo coronavírus pode dar o gancho para a unificação das eleições no país. Essa ideia cresce com as PEC de Olímpio e Ferrer, mas além disso há outras propostas em análise no Senado.
Por exemplo, a mais recente (PEC 143/2019), do senador Luiz do Carmo (MDB-GO). Nessa proposta, a duração do mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2020 seria esticado para coincidir a partir de 2026.
Conforme manifestações em redes sociais, os senadores Luís Carlos Heinze (PP-RS), Ciro Nogueira (PP-PI) e Mailza Gomes (PP-AC) seguem essa linha.
Nogueira, por seu turno, chegou a falar que o adiamento seria um “ato humanitário” que poderá salvar milhares de vidas.
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Adiar, mas não unificar De outro lado da ideia de unificar as eleições e adiar o pleito deste ano para 2022 está o senador Lasier Martins (Podemos-RS).
Embora concorde com o adiamento, ele vê dificuldade na Justiça em unificar as eleições.
Como resultado da sua expectativa de que as eleições municipais sejam mantidas neste ano, ele se dirigiu ao TSE. Foi para pedir mudança do prazo para filiações, de 3 de abril para 3 de maio.
Também pediu que a data da eleição seja redefinida, de acordo com o andamento da epidemia.
Lasier defendeu ainda PEC que está sendo preparada pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Nela, a ideia é fazer as eleições com o fim da decretação de calamidade, previsto para agosto.
De acordo com o senador, a proposta é estabelecer marco de 120 dias para a eleição, a partir do fim da crise.
“Com isso, mantemos o preceito constitucional, com tempo suficiente para sua organização e realização até 6 de dezembro”.
Concluindo, disse que a discussão sobre a unificação dos pleitos ficaria para outra oportunidade.
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O que pensa o eleitor e o TSE Para mensurar a opinião do eleitor sobre adiar as eleições, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) lançou enquete no Twitter.
Das 4.043 pessoas que participaram, até hoje, 65,9% concordaram que as eleições de 2020 devem ser adiadas.
Em nota na quinta (26), a presidente do TSE, Rosa Weber, considerou prematuro o debate sobre o adiamento das eleições.
Contudo, pontuou que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências.
“Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na presidência do TSE durante o próximo pleito”, informou.
*Matéria organizada a partir de texto de divulgação da Agência Senado
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
