O Tribunal Superior Eleitoral (TSE
De acordo com a Justiça Eleitoral, o aplicativo tem funcionado “adequadamente e sem instabilidade”, diferentemente do primeiro turno, em 15 de novembro, quando o e-Título apresentou falhas, impedindo muitos eleitores de justificar ausência através da ferramenta digital.
Neste segundo turno, só consegue utilizar o e-Título quem baixou o aplicativo e se cadastrou até as 23h59 de sábado (28).
A medida foi tomada para evitar a mesma sobrecarga que provocou instabilidade no sistema no primeiro turno.
Dessa forma, a justificativa pelo aplicativo no dia da eleição dispensa comprovação documental, pois o e-Título se vale do georreferenciamento presente nos celulares para certificar a ausência do eleitor.
Conforme o TSE, também é possível justificar a ausência pelo app depois da votação, num prazo de 60 dias, mas nesse caso a Justiça pede que seja anexado algum tipo de comprovação, como uma passagem ou uma reserva de hotel, por exemplo.
Além do aplicativo, a partir de amanhã (30), pelo mesmo prazo de 60 dias, o eleitor pode também justificar sua ausência presencialmente ou na internet, por meio do portal Justifica, do TSE.
Portando, cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pelo Tribunal Eleitoral.
Caso o eleitor não justifique por três eleições seguidas, pode ficar sujeito a sanções, tendo o título de eleitor cancelado e sendo impedido, por exemplo, de fazer empréstimos em bancos públicos.
Fonte: Agência Brasil
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
