Eleição direta no Amazonas pode ter reviravolta

O meio político do Amazonas se alvoroçou na tarde desta quarta-feira, dia 28, com informações vindas de Brasília de que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá decidir, a qualquer momento, pela suspensão da eleição direta para governador tampão, que está em curso.

Parlamentares federais ligados ao governador David Almeida (PSD) e à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) têm informações de que são grandes as chances do ministro Ricardo Lewandowski, relator da matéria, decidir favoravelmente ao pedido do Partido Trabalhista Nacional (atual Podemos) para a realização do pleito de forma indireta, ou seja, pelos votos dos 24 deputados estaduais.

O processo em mãos de Lewandowski é uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) sobre a decisão do dia 4 de maio passado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do governador José Melo (Pros) e determinou a realização de eleição direta.

Fontes do BNC, em Brasília, disseram que há pressa do ministro e do STF para decidir a questão em decorrência do recesso judiciário que começa no dia 5 de julho, cinco dias antes do início da propaganda da eleição suplementar no Amazonas, e se encerra no dia 31 de julho, uma semana antes do primeiro turno.

As mesmas fontes informam que há sinais de que o Supremo e ministros do TSE podem reformar a decisão de 4 de maio em decorrência da brecha que se abriu para o julgamento de casos semelhantes em outros dez estados.

Outro sinal que agitou ainda mais o meio político foi a presença do procurador-geral do Amazonas, Tadeu de Souza Silva, em Brasília, nesta semana.

Ele estava acompanhado de advogados contratados para atuar nas ações que cuidam do caso.

Acompanhamento processual

Há ainda outro fator que criou essa expectativa de reviravolta. Trata-se das respostas dos ofícios que o relator Ricardo Lewandowski recebeu da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da República (PGR), do presidente do TSE, Gilmar Mendes, e da ALE-AM.

Essas respostas já estão espelhadas no andamento do processo, disponível no site do STF sob o número ADPF 463.

Sessão extra

Por fim, uma informação animou ainda mais os defensores da eleição indireta. É que o Supremo marcou para sexta-feira, dia 30, uma sessão extraordinária e emitiu sinais de que poderá tratar da eleição do Amazonas.

Na tarde desta quarta-feira, procuradores da ALE-AM não descartavam a possibilidade de Ricardo Lewandowski decidir monocraticamente hoje ou encaminhar a decisão para essa sessão extra, isso porque a partir de segunda-feira a corte já entra em recesso, antes do prazo previsto.

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