AAM divulga nota de esclarecimento sobre royalties
Segundo a AAM, as contratações são todas legais e transparentes em suas prestações de contas. .
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 01/08/2023 às 06:59 | Atualizado em: 01/08/2023 às 07:34
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) divulgou ontem à noite nota de esclarecimento sobre as informações que apontam cidades do Estado que recebem royalties milionários.
Conforme informação do Estadão, sem petróleo, cidades no Amazonas estão na farra milionária dos royalties, como destacou o BNC.
Além disso, ontem (31) o Estado de S.Paulo voltou a abordar o assunto, afirmando que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) está desconfiando desses municípios.
Nesse sentido, a AAM apresenta algumas teses, como a de que “municípios confrontantes e afetados pela exploração mineral de produtos da União, seja afetação social, ambiental e geoeconomicamente, eis que a afetação se inicia pelo simples estudo de determinada região”.
Assim como “municípios que possuem instalações de controle de pressão, chamadas citygates, exemplo disso Caapiranga, Manacapuru, Anamã, Codajás, Anori, Coari, Manaus e entre outros”.
Ainda segundo a nota, “os municípios do Estado do Amazonas considerados confrotantes e afetados pela exploração ocorrida em nosso Estado, devem sempre procurar o auxílio do Poder Judiciário, com intuito de ver resguardado seus direitos, onde este irá declarar pela procedência ou não”.
Leia a nota na íntegra:
Leia mais
Sem petróleo, cidades do AM estão na farra milionária dos royalties
Mais luz na farra dos royalties das prefeituras do Amazonas
Foto: divulgação/Petrobrás