Uma ação de fiscalização foi realizada na Terra Indígena Jurubaxi-Téa e Terra indígena Rio Téa, na região do rio Negro, para verificação de entradas ilegais e invasões.
Foram vistoriadas áreas no limite da terra indígena, o sítio Bacuri e a comunidade Areal.
A atividade foi realizada em conjunto com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn ), Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn), Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn) e Funai.
Durante a ação, foram identificadas invasões ligadas a garimpos ilegais.
Houve abordagem e orientação de suspeitos sobre a ilegalidade de atividades.
Informações levantadas pela Foirn indicam a atividade de dragas na região, além de intenso tráfego de lanchas rápidas no período noturno, o que indica trânsito de pessoas agindo na ilegalidade.
Além disso, está sendo averiguada a criação de uma associação de extração de minério.
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Tanto a Foirn quanto a Funai informam que associação não tem autonomia ou legalidade para autorizar atividade de extração de garimpagem na terra indígena.
Providências
“A federação tomará as medidas necessárias para coibir as práticas ilegais no território indígena”, afirma o presidente da Foirn, Marivelton Baré.
O líder indígena afirma que, de acordo com a Constituição, a pesquisa e a lavra de recursos minerais e de hidrocarbonetos (petróleo, gás natural) em terras indígenas, bem como o aproveitamento hídrico para geração de energia elétrica nessas áreas só podem ocorrer em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional, por meio de decreto legislativo, e mediante consulta às comunidades afetadas, às quais é assegurada participação nos resultados.
Foto: divulgação
