Ao menos 120 mil pessoas ligadas ao setor pesqueiro serão beneficiadas com um acordo técnico entre órgãos do setor no Amazonas.
O deputado estadual Álvaro Campelo (Progressista) reuniu, na tarde desta quinta-feira (20), com a Superintendência Federal do Ministério da Agricultura no Amazonas e a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) par discutir o apoio.
Ficou definido que Sepror e Superintendência do MAPA farão a catalogação e digitalização de aproximadamente 120 mil processos.
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Todos os pescadores, agricultores, embarcações pesqueiras e empresas pesqueiras inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) no estado serão catalogados.
Importância
Para o deputado Álvaro Campelo, trata-se de uma iniciativa estratégica, oportuna e muito necessária.
“Dos mais de 100 mil processos administrativos que deverão ser tratados a partir do acordo, aproximadamente 30 mil são de pescadores e pescadoras que hoje estão à margem das políticas públicas voltadas à categoria, já que aos dias atuais o MAPA não dispõe de um arquivo organizado e, muitos desses processos, jamais foram sequer analisados”, pontuou Campelo.
Campelo tem sido procurado por muitas lideranças do setor para tratar desta situação.
Apoio governamental
De acordo com o Chefe da Divisão de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura no Amazonas, Vinícius Lopes, o arranjo institucional reforça parceira entre Estado e União.
“Herdamos esse problema, mas estamos focados em resolvê-lo. Todo os presentes nesta reunião, certamente, moverão todos os esforços possíveis para concretizá-lo. Nossos pescadores e pescadoras agradecem”, ressaltou Lopes.
Foto: Divulgação